ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
por Ana Lucia Curvelo Campos
1. 4 COLONIA INDUSTRIAL
1.1. REGIME SEMI-ABERTO
1.2. COMPARTIMENTO COLETIVO
1.3. AMBIENTE SALUBRE
1.4. SELEÇÃO DOS PRESOS
1.5. CAPACIDADE QUE ATENDA OS OBJETIVOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
2. 3 COLÔNIA AGRÍCOLA
2.1. DEVE INICIAR OBRIGATORIAMENTE EM REGIME SEMI ABERTO.
2.2. PENA SUPERIOR A 4 E NÃO SUPERIOR A 8
2.3. CONDENADO PODERÁ SER ALIGADO EM COMPARTIMENTO COLETIVO
2.4. SALUBRIDADE
2.5. LIMITE DE CAPACIDADE MAXIMA QUE ATENDA OS OBJETIVO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
3. 5 CASA DE ALBERGADO
3.1. REGIME ABERTO
3.2. LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA
3.3. PRÉDIO CENTRO URBANOS
3.4. SEGURANÇA- RESPONSABILIDADE DO CONDENADO
3.4.1. RECOLHER NOITE E NOS DIAS DE FOLGA
3.5. ALFAZERES DIA,
3.6. LOCAL PARA CURSOS E PALESTRAS
3.7. ESTRUTURA SIMPLES
3.8. PENA INFERIOR A 4 ANOS
3.8.1. OBSERVADOS O ART.59
3.9. lLEP-FALA EM TRABALHO E NÃO EM EMPREGO
4. 7-TIPOS DE PENA DE RECLUSÃO
4.1. ARTIGO 33 CP
4.2. ART.117 - LEP
5. FECHADO
6. TERÃO , NECESSARIAMENTE CELAS INDIVIDUAIS
7. SEGURANÇA MÁXIMA OU MÉDIA
7.1. PENA SUPERIOR A 8 ANOS
7.1.1. CRIMES HEDIONDOS LEI N° 8.072/90
8. 1-SEGURANÇA MÁXIMA
8.1. 6 PENINTENCIARIAS
8.1.1. CATANDUVA -PR
8.1.2. CAMPO GRANDE -MS
8.1.3. PORTO VELHO-RO
8.1.4. MOSSORÓ- RN
8.1.5. BRASILIA-DF
8.1.6. CHARQUEADAS -RS
8.1.7. REQUISITOS BASICOS
8.1.7.1. SALUBRIDADE DO AMBIENTE
8.1.7.2. ÁREA MINÍMA 6 METROS
8.1.7.3. MULHERES-SEÇÃO GESTANTES
8.1.7.3.1. PARTURIENTES
8.2. PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE
8.3. QUE CORREM RISCO DE MORTE
8.4. LIDERES DO CRIME ORGANIZADO
8.5. REGIME FECHADO
8.6. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
8.7. CRIME DOLOSO (INTENCIONAL)
8.8. LONGE DE ÁREAS URBANAS
8.9. PENA SUPERIOR A 8 ANOS
9. 2 SEGURANÇA MÉDIA
10. 6-REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
10.1. SEMI-ABERTO
10.1.1. COLÔNIA AGRICOLA OU INDUSTRIAL
10.1.1.1. SUPERIOR A 4 ANOS E NÃO SUPERIOR A 8 ANOS-DESDE QUE NÃO REINCIDENTE
10.1.1.1.1. SE REINCIDENTE O REGIME INICIAL SERÁ O FECHADO
10.2. REGIME FECHADO
10.3. ABERTO
10.3.1. CASA DE ALBERGADO