HISTÓRIA DO DIREITO

1. GREGO

2. ROMANO

3. MEDIEVAL ( era o conjunto de normas, garantias e procedimento europeu que se caracteriza por um contrato – pacto – entre senhores e vassalos, que criava obrigações de fidelidade deste último para com seu senhor).

3.1. FEUDOS

3.1.1. Porção de Terra ou arrendamento Agrícola

3.2. CONTRATOS DE HOMENAGEM

3.2.1. O vassalo, proprietário de terras, jurava fidelidade ao suserano, um outro proprietário, mais poderoso e que poderia proteger-lhe em caso de invasão, comprometendo-se com isso a certas obrigações

3.3. DIREITO CANÔNICO

3.3.1. Tem como base a Sagrada Escritura, as decisões dos concílios e dos sínodos – reuniões/assembleias das autoridades eclesiásticas –; as decisões papais e as leis relativas à Igreja.

3.4. CRISTIANISMO

3.4.1. Oferecia a salvação através da fé, oferecia também uma rede de correligionários forte e solidária, foi visto como uma espécie de reavivamento da relação entre o divino e o humano.

3.5. TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO

3.5.1. Sistema político de dominação, manutenção do controle social e na preservação da hegemonia política recém-conquistada.

4. MODERNO