Hermeneutica Constitucional

Mapa hermenêutica constitucional

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Hermeneutica Constitucional por Mind Map: Hermeneutica Constitucional

1. Guiada por princípios

1.1. Princípio da unidade da Constituição

1.1.1. Constituição como um sistema integrado e único

1.2. Princípio da interpretação efetiva

1.2.1. Interpretação visando ampla efetividade social

1.3. Princípio da presunção de Constitucionalidade

1.3.1. Toda lei e artigo do ordenamento jurídico deve ser presumido constitucional

1.4. Princípio de efeito intregador

1.4.1. Favorecer a integração social e a unidade política

1.5. Princípio da Justeza

1.5.1. Não subverter o sistema organizatório funcional

1.6. Princípio da concordância

1.6.1. Harmonização de princípios em caso de colisão

1.7. Princípio da força normativa

1.7.1. Eficácia das normas constitucionais

1.8. Princípio da interpretação

1.8.1. Interpretação compatível com a Constituição

1.9. Princípio da proporcionalidade

1.9.1. Parametro racional para a interpretação justa

2. "Hermeneutica é a teoria cientifica da arte de interpretar" Carlos Maximiliano

3. Guiada por métodos interpretativos

3.1. Método hermenêutico-clássico

3.1.1. A Constituição é uma lei e deve ser interpretada como tal

3.2. Método hermenêutico-concretizador

3.2.1. Partir da norma constitucional para o problema concreto

3.3. Método tópico-problemático

3.3.1. Partir do problema para o caso concreto

3.4. Método intregativo

3.4.1. Constituição contendo valores sociais, culturais e políticos

3.5. Método normativo estruturante

3.5.1. Norma analisada de acordo com a realidade concreta

3.6. Método da comparação constitucional

3.6.1. Interpretação por comparação com outras constituições

4. Interpretação do texto normativo

5. Revelar o conteúdo e alcance da norma