Direito Penal

1. Conceito Formal: Artigo 1 (Previsto na Lei)

1.1. Infração Penal

1.1.1. Crimes (+ mais graves)

1.1.1.1. Reclusão ou detenção

1.1.1.1.1. Com multa

1.1.1.1.2. Sem multa

1.1.2. Contravenções Penais (- graves)

1.1.2.1. Prisão Simples

1.1.2.2. Multa

1.2. Crime = delito (Direito Brasileiro)

2. Conceito Material

2.1. Conduta que ofende um bem jurídico relevante para a sociedade

3. Princípio da Insignificância

3.1. Tipicidade material

4. Conceito Analítico

4.1. Teoria Tripartida (adotada no Brasil)

4.1.1. fato típico

4.1.1.1. conduta

4.1.1.1.1. Ação

4.1.1.1.2. Omissão

4.1.1.1.3. Mista

4.1.1.2. nexo de causalidade

4.1.1.3. resultado

4.1.1.3.1. jurídico

4.1.1.3.2. naturalístico

4.1.1.4. tipicidade

4.1.2. ilicitude

4.1.3. culpabilidade