1. A VIGÊNCIA DO DIREITO: SEUS ELEMENTOS, MANIFESTAÇÕES E INSTITUIÇÕES
1.1. O DIREITO GREGO ANTIGO
1.1.1. A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER
2. A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA
2.1. DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO
2.1.1. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS
2.1.1.1. A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO
3. A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
3.1. A PROPRIEDADE PRIMITIVA E ANTIGA: UMA VISÃO COMO REPRESENTAÇÃO DAS CRENÇAS DOS HOMENS
3.1.1. A PROPRIEDADE ANTIGA, MEDIEVAL E MODERNA A PARTIR DO MATERIALISMO HISTÓRICO
4. O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA
4.1. O DIREITO MEDIEVAL
4.1.1. O RESSURGIMENTO DO DIREITO ROMANO
5. ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO
5.1. ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS
6. DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA
6.1. O EUROCENTRISMO DA VISÃO MODERNA
6.1.1. O EUROCENTRISMO DA VISÃO MODERNA
6.1.1.1. A CULTURA SINCRÉTICA DA PERIFERIA: OS VÁRIOS “ROSTOS” LATINO-AMERICANOS
7. O DIREITO NO BRASIL COLONIAL
7.1. FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL
8. O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871)
8.1. AS FONTES JURÍDICAS DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO, 1822-1871
8.1.1. ORIGEM E TERMO DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO
8.1.1.1. O ESCRAVO E A LEI CIVIL
9. DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO
9.1. MESOPOTÂMIA E EGITO: ASPECTOS GEOGRÁFICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS
10. FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA
11. O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
12. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICOCANÔNICA MEDIEVAL
12.1. A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE
13. DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL
13.1. A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO
13.1.1. DA SECULARIZAÇÃO E DO SECULARISMO
14. O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL
14.1. ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA-JURÍDICA
14.1.1. O DIREITO CIVIL NAS MISSÕES
15. INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL
15.1. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO
15.1.1. DOS JESUÍTAS AOS CURSOS DE DIREITO
15.1.1.1. O BACHARELISMO: RETÓRICA, FORMALISMO E ABSTRAÇÃO
16. UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO
16.1. A PROFISSIONALIZAÇÃO E OS LEIGOS NA HISTÓRIA DO PROCESSO
16.1.1. MODELO ADVERSÁRIO-ACUSATÓRIO E MODELO INQUISITÓRIO
16.1.1.1. O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO MODERNO NA TRADIÇÃO DA COMMON LAW
16.1.1.1.1. O PROCESSO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO