RESPONSABILIDADE CIVIL

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RESPONSABILIDADE CIVIL por Mind Map: RESPONSABILIDADE CIVIL

1. NEXO CAUSAL

1.1. LIGAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O DANO SOFRIDO

2. Responsabilidade civil objetiva (art. 927)

2.1. NÃO É NECESSÁRIO PROVAR A CULPA

2.1.1. basta o nexo de causalidade entre conduta e dano

2.2. TEORIA DO RISCO: (art. 972, p. único) prejuízo causado = reparação por quem causou, independente de culpa

2.2.1. TEORIA DO RISCO PROVEITO (súmula 492 STF) responde apenas se o dano for pecuniário

2.2.2. TEORIA DO RISCO CRIADO responde sendo o dano patrimonial ou não

2.2.3. TEORIA DO RISCO INTEGRAL (artigos 931, 933, 936, 937, 938 e aplicações nos casos concretos) todo prejuízo deve ser indenizado

2.2.3.1. MUITO UTILIZADO NO DIREITO AMBIENTAL

3. A responsabilidade subjetiva

3.1. BASE = CULPA DO AGENTE seja por assumir o risco seja pela vontade

3.1.1. Deve ser provada pela vítima

3.1.1.1. PROVADA A CULPA = INDENIZAÇÃO

3.1.2. NEGLIGENCIA

3.1.3. IMPRUDêNCIA

3.1.4. IMPERÍCIA

4. Responsabilidade civil por ato próprio (art. 186-187)

4.1. Quem corre diretamente para que o dano seja causado

5. Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932)

5.1. DEVER DE GUARDA/VIGILÂNCIA IMPOSTO POR LEI

5.1.1. PERMITE DIREITO DE REGRESSO exceto em face de descendente e/ou incapaz

6. Excludentes de ilicitude e de responsabilidade civil (art 188)

6.1. SITUAÇÕES QUE PELA EXTREMA NECESSIDADE, SÃO LIVRES DE ILICITUDE

6.1.1. LEGÍTIMA DEFESA

6.1.2. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO

6.2. LIVRES DE RESPONSABILIDADE CIVIL:

6.2.1. FATO OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

6.2.2. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

6.2.3. ATO DE TERCEIRO (existem exceções)

6.2.4. FATO/CULPA CONCORRENTE

6.2.5. CLÁUSULA "NÃO INDENIZAR"

7. Responsabilidade civil negocial

7.1. QUEM, A FIM DE REMOVER PERIGO IMINENTE, DESTRÓI COISA ALHEIA OU LESA A PESSOA

7.2. Vem do inadimplemento do contrato/mora no adimplemento

7.2.1. Vínculo jurídico anterior

7.2.2. não é necessário provar a culpa (art. 1056, CC/02)

7.2.2.1. presume-se a culpa do devedor

7.3. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA

7.4. artigos 389, s/s 395, s/s

8. Responsabilidade civil não negocial

8.1. Não há relação obrigacional entre as partes

8.2. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMINEM LAEDERE

8.3. decorre de lei fato jurídico ato ilícito

9. CAUSA DANO A OUTREM = OBRIGADO A REPARAR

10. CONDUTA

10.1. AÇÃO

10.2. OMISSÃO

11. DANO

11.1. MORAL

11.1.1. FERE A MORAL/BEM ESTAR PSÍQUICO

11.1.1.1. DIREITOS DA PERSONALIDADE

11.1.1.1.1. cabe em pessoa jurídica

11.1.2. artigos 186 + 927

11.2. MATERIAL

11.2.1. VIOLAÇÃO PATRIMONIAL

11.2.1.1. DANOS EMERGENTES

11.2.1.2. LUCROS CESSANTES

11.2.2. artigo 402 + 927

11.3. IN RE IPSA

11.3.1. DECORRE DO PRÓRPIO FATO

11.4. A CADA DIA QUE PASSA = NOVOS DANOS

11.4.1. PERDA DE UMA CHANCE

11.4.2. DANO EXISTENCIAL

11.4.3. PERDA DE TEMPO ÚTIL

11.4.4. ESTÉTICO + OUTROS