1. NEXO CAUSAL
1.1. LIGAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O DANO SOFRIDO
2. Responsabilidade civil objetiva (art. 927)
2.1. NÃO É NECESSÁRIO PROVAR A CULPA
2.1.1. basta o nexo de causalidade entre conduta e dano
2.2. TEORIA DO RISCO: (art. 972, p. único) prejuízo causado = reparação por quem causou, independente de culpa
2.2.1. TEORIA DO RISCO PROVEITO (súmula 492 STF) responde apenas se o dano for pecuniário
2.2.2. TEORIA DO RISCO CRIADO responde sendo o dano patrimonial ou não
2.2.3. TEORIA DO RISCO INTEGRAL (artigos 931, 933, 936, 937, 938 e aplicações nos casos concretos) todo prejuízo deve ser indenizado
2.2.3.1. MUITO UTILIZADO NO DIREITO AMBIENTAL
3. A responsabilidade subjetiva
3.1. BASE = CULPA DO AGENTE seja por assumir o risco seja pela vontade
3.1.1. Deve ser provada pela vítima
3.1.1.1. PROVADA A CULPA = INDENIZAÇÃO
3.1.2. NEGLIGENCIA
3.1.3. IMPRUDêNCIA
3.1.4. IMPERÍCIA
4. Responsabilidade civil por ato próprio (art. 186-187)
4.1. Quem corre diretamente para que o dano seja causado
5. Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932)
5.1. DEVER DE GUARDA/VIGILÂNCIA IMPOSTO POR LEI
5.1.1. PERMITE DIREITO DE REGRESSO exceto em face de descendente e/ou incapaz
6. Excludentes de ilicitude e de responsabilidade civil (art 188)
6.1. SITUAÇÕES QUE PELA EXTREMA NECESSIDADE, SÃO LIVRES DE ILICITUDE
6.1.1. LEGÍTIMA DEFESA
6.1.2. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO
6.2. LIVRES DE RESPONSABILIDADE CIVIL:
6.2.1. FATO OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
6.2.2. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
6.2.3. ATO DE TERCEIRO (existem exceções)
6.2.4. FATO/CULPA CONCORRENTE
6.2.5. CLÁUSULA "NÃO INDENIZAR"
7. Responsabilidade civil negocial
7.1. QUEM, A FIM DE REMOVER PERIGO IMINENTE, DESTRÓI COISA ALHEIA OU LESA A PESSOA
7.2. Vem do inadimplemento do contrato/mora no adimplemento
7.2.1. Vínculo jurídico anterior
7.2.2. não é necessário provar a culpa (art. 1056, CC/02)
7.2.2.1. presume-se a culpa do devedor
7.3. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA
7.4. artigos 389, s/s 395, s/s
8. Responsabilidade civil não negocial
8.1. Não há relação obrigacional entre as partes
8.2. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMINEM LAEDERE
8.3. decorre de lei fato jurídico ato ilícito
9. CAUSA DANO A OUTREM = OBRIGADO A REPARAR
10. CONDUTA
10.1. AÇÃO
10.2. OMISSÃO
11. DANO
11.1. MORAL
11.1.1. FERE A MORAL/BEM ESTAR PSÍQUICO
11.1.1.1. DIREITOS DA PERSONALIDADE
11.1.1.1.1. cabe em pessoa jurídica
11.1.2. artigos 186 + 927
11.2. MATERIAL
11.2.1. VIOLAÇÃO PATRIMONIAL
11.2.1.1. DANOS EMERGENTES
11.2.1.2. LUCROS CESSANTES
11.2.2. artigo 402 + 927
11.3. IN RE IPSA
11.3.1. DECORRE DO PRÓRPIO FATO
11.4. A CADA DIA QUE PASSA = NOVOS DANOS
11.4.1. PERDA DE UMA CHANCE
11.4.2. DANO EXISTENCIAL
11.4.3. PERDA DE TEMPO ÚTIL
11.4.4. ESTÉTICO + OUTROS