PROCESSO CIVIL 1

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PROCESSO CIVIL 1 por Mind Map: PROCESSO CIVIL 1

1. Conteúdo da demanda

2. Condições

2.1. Legitimidade

2.1.1. Ordinária

2.1.2. Extraordinária

2.2. Interesse Processual

2.2.1. Necessidade

2.2.2. Adequação

3. DIREITO MATERIAL

3.1. DIREITO PROCESSUAL

3.1.1. PROCEDIMENTO + RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL

3.1.1.1. PROCESSO

3.1.1.1.1. Tutela Jurisdicional

3.1.2. Procedimento

3.1.2.1. Fase Postulatória

3.1.2.2. Fase Ordinatória

3.1.2.3. Fase Instrutória

3.1.2.4. Fase Decisória

3.2. Subjetivo

3.3. Potestativo

3.4. Crise de Direito Material

3.4.1. Corrente Ternária - Majoritária

3.4.1.1. Crise de Cognição

3.4.1.1.1. Crise de Certeza

3.4.1.1.2. Crise de Comportamento

3.4.1.1.3. Crise de Situação Jurídica

3.4.1.1.4. Tutela cognitiva

3.4.1.2. Crise de Satisfação

3.4.1.2.1. Tutela Executiva

3.4.1.3. Crise de Urgência

3.4.1.3.1. Tutela Provisória

3.4.2. Corrente Quinária

4. COMPETÊNCIA

4.1. Critérios para fixação das competências

4.1.1. 1) Verificação da competência da justiça brasileira;

4.1.1.1. Competência Internacional Concorrente e Competência Brasileira Exclusiva

4.1.1.1.1. Princípio da Efetividade

4.1.1.1.2. Competência Internacional Concorrente

4.1.1.1.3. Competência Brasileira Exclusiva

4.1.2. 2) Verificação se a competência para julgamento é dos Tribunais de Superposição ou de órgão jurisdicional atípico;

4.1.2.1. Competência dos Tribunais de Superposição e Órgão Jurisdicional atípico

4.1.3. 3) Verificação se o processo será de competência de justiça especializada ou comum;

4.1.3.1. Competência de justiça especializada ou justiça comum

4.1.3.1.1. Justiça especializada

4.1.3.1.2. Justiça comum

4.1.4. 4) Sendo de competência da justiça comum, definir entre a Justiça Estadual e a Federal;

4.1.5. 5) Descoberta a Justiça Competente, verificar se o processo é de competência originária do tribunal ou de competência do juiz de primeiro grau de jurisdição;

4.1.5.1. Competência dos Tribunais ou de Juiz de primeiro grau

4.1.5.1.1. Competência do primeiro grau de jurisdição

4.1.6. 6) Sendo de competência do primeiro grau de jurisdição, determinar a competência do foro;

4.1.7. 7) Verificar se ainda deverá ser definida a competência do juízo;

4.2. Inventário e demandas correlatas de espólio

4.3. Foro comum

4.4. Competência Territorial

4.4.1. Direito Real Imobiliário

4.4.1.1. Direito real envolvendo propriedade, posse, vizinhança, servidão e divisão e demarcação de terras e nunciação de obras novas

4.4.1.2. Outros direitos reais

4.4.1.3. Adjudicação Compulsória

4.4.1.3.1. Doutrina

4.4.1.3.2. STJ

4.4.1.4. Cumulação de rescisão contratual e reintegração de posse do bem

4.4.2. Réu incapaz

4.4.3. União

4.4.3.1. Se autor

4.4.3.2. Se réu

4.4.4. Competência por delegação

4.4.5. Estado ou Distrito Federal

4.4.5.1. Autor

4.4.5.2. Réu

4.4.6. Divórcio, separação, dissolução e anulação

4.4.7. Alimentos

4.4.8. Pessoa Jurídica

4.4.9. Reparação de dano

4.4.10. Reparação de dano por acidente de veículos

5. A AÇÃO

5.1. ELEMENTOS

5.1.1. Ação

5.1.1.1. Poder abstrato

5.1.2. Demanda

5.1.2.1. Poder exercido

5.1.2.1.1. Elementos

5.1.3. Pretensão

5.1.3.1. Provimento de mérito

5.1.3.2. teoria da substanciação - adotada pelo Brasil

5.1.4. Petição Inicial

5.1.4.1. Forma da demanda - papel

5.1.5. Tutela jurisdicional plena

5.1.5.1. Outorga ao sujeito o bem da vida, negando ao vencido o direito a ele

5.2. TEORIAS DA AÇÃO

5.2.1. Teoria imanentista

5.2.2. Teoria concreta

5.2.2.1. Causa fática passiva

5.2.3. Teoria abstrata

5.2.3.1. Dizer a quem pertence o direito material

5.2.4. Teoria eclética

5.2.4.1. Critério que diferencia condição de ação e mérito

5.2.4.2. Teoria da asserção

6. JURISDIÇÃO

6.1. Escopos

6.1.1. Jurídico

6.1.2. Educacional

6.1.3. Político

6.1.4. Social

6.2. Princípios

6.2.1. Indelegabilidade

6.2.2. Inevitabilidade

6.2.3. Inafastabilidade

6.2.4. Investidura

6.2.5. Territorialidade

6.2.6. Juiz Natural

6.3. Características

6.3.1. Lide

6.3.2. Definitividade

6.3.3. Substitutividade

6.3.4. Inércia

6.3.5. Una

6.3.6. Indivisibilidade

6.4. Espécies

6.4.1. Voluntária

6.4.2. Contenciosa