DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.

1. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INVERSA

1.1. É o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Artigo 50º do Código Civil de 2002 e Lei 8.078/99 Artigo 28°

3. TEORIA

3.1. MAIOR

3.1.1. O codigo civil optou por adota-la.

3.1.1.1. DESVIO DE FINALIDADE :

3.1.1.1.1. Ocorre quando uma pessoa jurídica é criada para uma função social e está exercendo um fim estranho à sua função, a fim de lesar os credores.

3.1.1.2. CONFUSÃO PATRIMONIAL

3.1.1.2.1. Acontece l quando os negócios dos sócios se confundem com os da pessoa jurídica

3.2. MENOR

3.2.1. Exige apenas a insolvência do credo

3.2.1.1. Mais benéfica ao consumidor, pois não exige prova da fraude ou do abuso de direito.

4. CONCEITO