1. PNAB 2017
1.1. Portaria n° 2.436, de 21 de Setembro de 2017
1.2. Princípios e Diretrizes.
1.2.1. Universalidade; Equidade; Integralidade; Regionalização; Hierarquização: Territorialização.
1.3. Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde não tem distinção
1.4. Estratégia de Atenção Básica
1.5. Programa Saúde na Escola - PSE
1.5.1. Apenas como um dos itens que devem ter financiamento federal, sem especificações.
1.6. Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da Atenção Básica
1.6.1. - Unidade Básica de Saúde (UBS). - Unidade Básica de Saúde Fluvial. -Unidade Odontológica Móvel. - Equipe de Saúde da Família (eSF) - Equipe da Atenção Básica (eAB) - Equipe de Saúde Bucal (eSB) - Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) - Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) - Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas - Especificidades da Estratégia Saúde da Família
1.7. Integração com a Vigilância em Saúde
1.8. Equipes de Atenção Básica
1.8.1. Composta por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal).
1.9. COBERTURA
1.9.1. Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por no máximo 3.500 pessoas, sendo a média recomendada de 2.000.
1.10. Usuários poderá ser atendido em maus de uma UBS
1.11. Prontuários Eletrônicos
2. PNAB 2012
2.1. Portaria n° 2.488, de 21 de Outubro de 2011
2.2. Fundamentos e Diretrizes.
2.2.1. Funções da rede de Atenção
2.2.1.1. Organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população
2.3. Parceria com Organizações/Organismos (nacionais, internacionais, governamentais, não governamentais e do setor privado.
2.4. Programa Saúde da Família - PSF Estratégia Saúde da Família - ESF
2.5. Programa Saúde na Escola - PSE
2.5.1. Ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;
2.6. Infraestrutura e Funcionamento da Atenção Básica
2.6.1. - Unidade Básica de Saúde (UBS). - Unidade Básica de Saúde Fluvial. -Unidade Odontológica Móvel. - Equipe de Saúde da Família (eSF) - Equipe da Atenção Básica (eAB) - Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) - Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) - Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas
2.6.1.1. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
2.7. Equipes de Atenção Básica
2.7.1. Equipe Multiprofissional: composta por médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal (cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico em Saúde Bucal).
2.8. COBERTURA
2.8.1. Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por no máximo 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000.