A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever e proporcionalidade

Duda Castro

Começar. É Gratuito

ou inscrever-se com seu endereço de e-mail

Mapas mentais semelhantes Esboço do mapa mental

A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever e proporcionalidade por Duda Castro Mind Map: A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever e proporcionalidade

Mind Map: A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever e proporcionalidade

1. Principios

2. Teorema da Colisão

3. Instrumentação

4. Dependencia

5. Principio que tem mais peso diante de uma circustancia concreta

6. São instrumentos analiticos abstratos

7. dependem mais intensamente da sua relação com outras normas e de atos institucionalmente legitimados de interpretação para a determinação da conduta devida

8. Elementos

9. Consequencias

10. Determinam as consequencias normativas de forma direta

11. Concretos e relativos a conduta

12. Humberto Bergamann

13. Proposta conceitual acerca do que é principio juridico

14. Proporcionalidade é metanorma

15. Postulado

16. Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democratio

17. Caracteristica dos Direitos dos Homens

18. Preferenciais

19. Universais

20. Abstratos

21. Morais

22. Fundamentais

23. Devem ser usados de base e respeito do direitos do homem e o direito positivo

24. Devem ser para todos

25. Não são concretos assim precisam do Estado para serem cumpridos

26. Obrigatoriamente justo mas não necessariamente positivado

27. Necessario a todos, não só dos direitos liberais classicos mas tambem sociais

28. Os 3 Modelos de Direitos Fundamentais

29. Ingenuo

30. Idealista

31. Realista

32. Visão Maniqueista

33. Não havendo atrito entre os direitos fundamentais pois eles são bons e garantem a democracia

34. Admite-se que pode haver conflito entre os direitos fundamentais e a democracia, porem tambem diz que eles nao existiram em uma sociedade perfeita

35. Os direitos fundamentais porque não são questionaveis ou discutiveis, mas são democraticos pois são para todos

36. Robert Alexy

37. Teoria dos Principios

38. Proporcionalidade é regra

39. Critica o uso da proporcionalidade como principio

40. é uma maxima relacionada à ponderação

41. Os 3 problemas do Homem

42. Substanciais

43. Epstemológico

44. Institucionavel

45. Dificuldade na Implementação Institucional

46. Quais deveriam ser os direitos dos homens

47. Filosofia: tratam ou não da existencia dos direitos e se eles podem ser fundamentais

48. De acordo com a declaração dos direitos do homem, há o direito de institucionalização, sendo ele institucionalizado para atender a todos

49. Objeto

50. Interpretação

51. Força de Concretização

52. Hierarquia

53. Ocorre a valorização do uso dos direitos em alguns casos em detrimento de outros

54. Como os direitos são interpretados dentre cada Estado

55. Direito controlado pelos 3 poderes

56. Escalão hierarquico supremo na ordem escalonada do direito intra-estatal

57. Jurisprudencia

58. Ultilização

59. São normas juridicas mais importantes de um ordenamento juridico

60. São usados na interpretação e aplicação de direito

61. Regras

62. Conflito

63. Entre regras é preciso verificar se a regra esta dentro ou fora de determinada ordem juridica