1. Na constituição federal de 1998 ''a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômico que visem a redução do riso de doenças e outros graves e o acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação''
2. Determinantes e condicionantes da saúde: sociais, econômicos, culturais, éticos/raciais, psicológicos e comportamentais
3. Promoção é a educação em saúde visa modificar o comportamento organizacional capaz de beneficiar a população
4. Prevenção é a ação antecipada baseada no conhecimento da história natural a fim de tornar improvável o progresso posterior da doença
5. Vigilância de saúde: conjunto de ações no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e a proteção da saúde
6. Vigilância Epidemiológica: estudo do que ocorre na população, observação dos surtos
7. Vigilância Ambiental: atua sobre os fatores do meio ambiente que interferem na saúde humana
8. Vigilância Sanitária: atua sobre os riscos à saúde decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse de saúde
9. VISAT: visa à promoção da saúde e a redução de doenças e agravos entre a população trabalhadora
10. Lei orgânica nº8142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e a transferência intergovernamental de recursos
11. Lei orgânica nº 8080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação da saúde,organização e funcionamento de serviços.
12. Os princípios doutrinários: Universalidade, Equidade, Integralidade