episódios de graves violações aos direitos humanos que ocorreram no Brasil entre 1964 - 1988

1. censura

1.1. o tema da censura durante a ditadura militar. Ela começou a ser instituída logo após o golpe e foi se tornando mais intensa até 1968, quando foi decretado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e a perseguição aos opositores do regime se tornou ainda mais violenta e constante.

1.2. [28] Preservação da memória das graves violações de direitos humanos

2. perda de direitos políticos

2.1. Com o Ato Instucional nº 5 (AI - 5), a partir de 1968, foi suspensa a garantia do habeas corpus, mecanismo que ajudava a garantir a vida e, por vezes, liberdade, de presos do regime.

2.2. [28] Preservação da memória das graves violações de direitos humanos

2.3. [22] Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal

3. cassação de mandato

3.1. 513 políticos, entre eles, senadores, deputados e vereadores, tiveram seus mandatos cassados e 3783 funcionários públicos, entre eles 72 professores e 61 pesquisadores científicos, foram aposentados ou demitidos.

3.2. "A Comissão Nacional da Verdade acompanhou na tarde de ontem a sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos de deputadas e deputados federais cassados pela ditadura após 1964"

4. prisões arbitrarias

4.1. Logo após a instauração do golpe militar no dia 1º de abril de 1964, foi registrada uma série de ocorrências. Entre elas, a prisão de mais de cinco mil pessoas, além de vários casos de civis que sofreram brutalidades e torturas por parte dos militares.

4.2. [12] Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso

4.2.1. [13] Instituição legal de ouvidorias externas no sistema penitenciário e nos órgãos a ele relacionados

5. torturas

5.1. A tortura era utilizada por agentes do regime como meio de "dissuasão, de intimidação e disseminação do terror entre as forças de oposição"

5.2. [9] Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura

6. assassinatos e desaparecimento de corpos

6.1. [7] Retificação da anotação da causa de morte no assento de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos

6.2. a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

6.3. [19] Aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificação das figuras penais correspondentes aos crimes contra a humanidade e ao crime de desaparecimento forçado