Software de Inteligência Artificial: ALFRED

1. O que é ?

1.1. O Alfred é um protótipo de software de Inteligência Artificial capaz de identificar, agrupar e separar peças processuais cerca de 4000 vezes mais rápido que qualquer jurista, além de poder converter imagens em texto 560 vezes mais rápido que qualquer profissional de direito. Identifica testemunhas frequentes nos autos dos processos e averigua seus testemunhos. Entende a lingugem humana fluentemente, pois é dotada da tecnologia da IBM, Watson, assim como o robô Ross. O diferencial é sua gama de línguas, que se extende em 5: Português, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão, todos referencias do direito Romano Germânico. Assim, compilando não apenas príncipios, regras, doutrinas e decisões estritas ao nosso país, mas também busca tais informações em países que utilizam um sistema jurídico igual ao do Brasil, se utilizando, no que for conveniente, destas informações para aplicação prática no país. Possui capacidade de elaborar petições, contestações, apelações e agravos. Além disso, conta com uma base de dados de advogados atuantes no país, como também consta com uma base de dados dos magistrados atuantes no país, e deste modo, estuda suas petições, decisões e documentos que não sejam sigilosos, para engrandecer sua coleta de informação e capacidade atuante.

2. Inovações para a realidade brasileira

2.1. ALFRED teria o seu diferencial em relação aos outros softwares presentes no Brasil, ao passo que ele atuaria de forma ampla no país, com intuito de resolver a problemática da morosidade processual em nível nacional, já que os outros são utilizados apenas nos graus de jurisdição mais elevados, além de ter um custo inferior aos demais disponíveis no mercado. A ideia é a presença do protótipo desde os juizados especias até o STF, desde a primeira até a última instância.

3. Motivação

3.1. A ideia surgiu ao nos depararmos com a problemática da lacuna do princípio da celeridade. Ao diagnosticar este problema enrendemos que a solução prática seria o desenvolvimento de um software capaz de ultrapassar a limitação biológica que os humanos, neste caso os juristas, encontram ao realizar suas tarefas. Assim, prototipamos ALFRED, ou em extenso: Advanced Law with Fast Resolution and Diagnosis.

3.2. A motivação jurídica para o desenvolvimento deste protótipo surge como uma alternativa de solução à problemática da morosidade e excesso burocrático do sistema judiciário brasileiro e está relacionada ao artigo 8° do Novo Código de Processo Civil, além do artigo 5º, inciso LXXVIII da CRFB/88, vide o artigo 1º do NCPC. Estes dispositivos despertam a garantia da dignidade humana em relação ao tempo razoavel do processo e os fins sociais de exigência do bem comum como a proporcionalidade, razoabilidade e eficiência.

4. Inspirações do protótipo que vem apresentando resultados positivos ao redor do mundo

4.1. Software de inteligencia artificial "VICTOR"

4.1.1. Utilizado no Supremo Tribunal Federal, é capaz de converter imagens em texto 2160 vezes mais rápido que uma pessoa, assim como identifica e separa peças 360 vezes mais rápido que uma pessoa, além de interpretar leis, súmulas e jurisprudências. Seu custo é de R$ 1,6 milhões de reais.

4.2. Software de inteligência artificial "ROSS - IBM"

4.2.1. Fruto de uma parceria entre a startup canadense Ross Intelligence e a empresa americana IBM, é capaz de rastrear 10 mil páginas por segundo, alertar os advogados as mais recentes alterações em legislações e doutrinas, além de prever matemáticamente possíveis chances de êxito no processo judicial a partir do cruzamento de informações de decisões já proferidas com novos casos, além de ser capaz de se aprimorar sozinho ao passo em que armazena as informações coletadas.

4.3. Software de inteligência artificial "ELI"

4.3.1. Criado pela startup brasileira Tikal Tech, é capaz de fazer o cadastro do processo judicial, define a tese de defesa, monta e elabora a petição inicial, além de automatizar todos os cálculos de processos trabalhistas

4.4. Software de inteligência artificial "SÓCRATES"

4.4.1. Desenvolvido e utilizado pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça, produz um exame automatizado do recursos e acordãos recorridos, faz a apresentação de referências legislativas, a listagem de casos semelhantes e sugestões de decisões

5. Investimento

5.1. O protótipo tem o intuito de levar a tecnologia de alta qualidade por um preço acessível. Em um primeiro momento, distribuir este software aos 27 estados de nosso país ao custo de R$1 milhão de reais cada. O custo gasto rapidamente será recuperado aos cofres públicos em razão da efetividade que o ALFRED traz em suas funções, tendo em vista que o custo processual convencional seria em torno de 35 vezes maior.

6. Projeções para o futuro

6.1. Após a distribuição do software nacionalmente, faz-se necessário realizar o balanço do custo/economia. Entende-se que por mais que o ALFRED custe um valor de R$1.000.000,00 de reais, seu serviço e função dão celeridade processual e economizam gastos dos cofres públicos, visto que sem essa tecnologia os processos não teriam sido finalizados tão rapidamente. Ademais, planeja-se avaliar entre os estados os que mais precisam do software, pois entende-se que há estados com maior população e consequentemente mais conflitos e disso, mais processos. Os gastos realizados adquirindo novos softwares não se comparam ao modelo convencional, visto que a economia que resulta da utilização desse sistema de Inteligência Artificial é enorme. Diante disso, esperamos um sistema processual mais célere e que a lacuna do princípio da celeridade seja sanada, deste modo, resguardando a dignidade humana dos assistidos, como o seu direito ao tempo razoável do processo.