1. CONCEITO
1.1. ATOS QUE EXISTEM DENTRO DO PROCESSO, SERVE PARA (CRIA, MODIFICAR OU EXTINGUIR UM PROCESSO)
1.2. PODE SER PRATICADO POR QUALQUER PESSOA QUE FAÇA PARTE DO PROCESSO, INCLUSIVE TERÇEIROS.
1.3. EXISTE PARA GERAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS PARTES ENVOLVIDAS
2. PROCEDIMENTO
2.1. AS PARTES PODEM CONVENCIONAR O PROCEDIMENTO, PARA UM CASO ESPECIFICO Art. 190
2.1.1. QUANDO FOR SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM AUTOCOMPOSIÇAO
2.1.2. QUANDO AS PARTES FOREM PLENAMENTE CAPAZ
2.1.3. O JUIZ CONTROLA A VALIDADE DESSES ATOS E PODE REJEITAR APENAS QUANDO HOUVER
2.1.3.1. NULIDADES
2.1.3.2. INSERÇAO ABUSIVA EM CONTRATO DE ADESAO
2.1.3.3. ALGUMA PARTE SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE MANIFESTA VULNERABILIDADE
2.1.4. JUIZ E PARTES PODEM CONVENCIONAR UM CALENDÁRIO, DE COMUM, ACORDO, PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS (Art. 191)
3. CLASSIFICACÃO
3.1. OBTENÇAO
3.1.1. OBTER A SATISFAÇAO DE UM DETERMINADO PEDIDO
3.2. DISPOSITIVOS
3.2.1. ATOS DE MANISFESTAÇAO DA VONTADE DAS PARTES
3.3. CUMPRIMENTO DE DEVER
3.3.1. JUIZ
3.3.1.1. SENTENÇA
3.3.1.2. DECISÕES INTERLOCUTORIAS
3.3.1.3. DESPACHO
3.3.1.4. ORDINÁRIOS
3.3.2. ESCRIVÃO E SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA
3.3.3. PARTES
3.3.4. TERCEIROS
4. LOCAL
4.1. REGRA GERAL - NA SEDE DO JUIZO
4.2. EXCEÇAO - EM OUTRO LUGAR EM RAZAO DE DEFERENCIA, DE INTERESSE DA JUSTIÇA, DA NATUREZA DO ATO OU DE OBSTÁCULO ARGUIDO PELO INTERESSADO E ACOLHIDO PELO JUIZ
5. INSTRUMENTALIDADE
5.1. O PROCESSO E INSTRUMENTO QUE SERVE PARA PRESERVAR UM DIREITO MATERIAL
5.2. Art. 188 AINDA QUE UM ATO NAO OCORRA SEGUNDO A FORMA, SE ELE PREENCHER A FINALIDADE ESSENCIAL SERÁ VALIDO
5.3. Art. 283 SE HA PREJUÍZO A ALGUMA PARTE, ELE DEVE SER REPETIDO DA FORMA CORRETA A FIM DE SANAR ESSE DANO
6. PUBLICIDADE
6.1. REGRA GERAL- SAO PUBLICOS
6.2. EXCEÇOES
6.2.1. EM QUE O EXIJA O INTERESSE PUBLICO SOCIAL
6.2.2. QUE VERSEM SOBRE CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE CORPOS, DIVORCIO, SEPARAÇÃO, UNIAO ESTÁVEL, FILIAÇÃO, ALIMENTOS E GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6.2.3. EM QUE CONSTEM DADOS PROTEGIDOS PELO DIREITO CONSTITUCIONAL A INTIMIDADE
7. PRAZO
7.1. REGRA GERAL - SÃO REALIZADAS EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS
7.2. EXCEÇOES
7.2.1. AS CITAÇOES E INTIMAÇOES
7.2.2. TUTELA DE URGENCIA
7.2.3. PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA
7.2.4. ACAO DE ALIMENTOS, NOMEAÇÃO OU REMOÇÃO DE CURADOR E TUTOR (Art. 215
7.3. SAO FERIADOS
7.3.1. AQUELES DIAS PREVISTOS EM CALENDÁRIO OFICIAL
8. PRECLUSÃO
8.1. OCORRE QUANDO A PARTE DEIXA DE PRATICAR UM ATO PROCESSUAL OU PRATICA UMA VEZ E NAO PODE PRATICA-LO NOVAMENTE
8.2. E UM FENÓMENO DO DIREITO PROCESSUAL
8.3. 3 TIPO
8.3.1. TEMPORAL
8.3.2. CONSULMATIVA
8.3.3. LOGICA