1. HISTÓRICO
1.1. 1970 - Surgimento do conceito de biossegurança
1.2. 1973 - transferência e expressão do gene da insulina para a bactéria Escherichia coli
1.3. 1974 - Conferência de Asilomar, na Califórnia: normas de biossegurança do National Institute of Health (NIH) dos EUA
1.4. 1980 - Organização Mundial de Saúde conceituou a biossegurança
1.4.1. práticas de prevenção para o trabalho em laboratório com agentes patogênicos, e, além disto, classificou os riscos como biológicos, químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.
1.5. 1980 - No brasil ocorreram um grande número de relatos de graves infecções ocorridas em laboratórios, consolidando a necessidade da Biossegurança
1.6. Em 1995 foi criada a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
1.7. 2002 foi criada a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.
2. LEGISLAÇÃO
2.1. Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho
2.1.1. Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
2.1.1.1. Norma Regulamentadora NR-6 Equipamento de Proteção Individual – EPI
2.2. Anexo I da Lei 8.974/95
2.2.1. Regulamenta os incisos II e V do parágrafo 1o do art. 225 da Constituição Federal
2.2.1.1. estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de OGM
2.3. Portaria MTE n.º 485/05
2.3.1. Segurança e saúde no trabalho em serviço de saúde
2.4. Lei 21.450 /14 “Lei do Jaleco”
2.4.1. proíbe funcionários da área da saúde de usarem uniformes e jalecos fora do ambiente hospitalar.
3. CONCEITOS
3.1. Biossegurança
3.1.1. é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação dos riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços
3.2. barreiras primárias
3.2.1. equipamentos de segurança , EPI's e EPEC's
3.2.1.1. EPEC - equipamento de proteção coletiva
3.2.1.2. EPI - equipamento de proteção individual
3.3. Barreiras secundárias
3.3.1. construção do laboratório, localização e instalações físicas.
3.4. Boas Práticas de Laboratório (BPLs)
3.4.1. Organização, do processo e das condições sob as quais estudos de laboratório são planejados, executados, monitorados, registrados e relatados.
3.5. Aerossóis
3.5.1. partículas ultrapequenas de líquido ou soluções dispersas em gás que podem conter agentes infectantes, apresentando riscos se inaladas, ingeridas e/ou entrarem em contato com pele e mucosas.
3.6. OGMs
3.6.1. Engenharia genética
3.6.1.1. Atividade de manipulação de moléculas de RNA e DNA recombinantes
3.6.2. No Brasil, OGM é considerado por lei o organismo cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética, estes são divididos em dois grupos.
3.6.2.1. Grupo I
3.6.2.1.1. Receptor ou parental
3.6.2.1.2. Vetor/inserto
3.6.2.1.3. Micro-organismo Geneticamente Modificado
3.6.2.2. Grupo II
3.6.2.2.1. receptor ou parental classificado como patogênico para o homem e animais,incluídos nas classes de risco 2, 3, 4 ou classe de risco especial.
3.7. Níveis de Biossegurança
3.7.1. Nível de biossegurança 1 (NB-1)
3.7.2. Nível de Biossegurança 2 (NB-2)
3.7.3. Nível de Biossegurança 3 (NB-3)
3.7.4. Nível de Biossegurança 4 (NB-4)
3.8. Certificado de qualidade em biossegurança (CQB)
3.8.1. certifica que a empresa é credenciada a trabalhar com produtos transgênicos