RELAÇÕES DE TRABALHO

1. EMPREGADO RURAL

1.1. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

1.2. PESSOALIDADE: não pode se fazer substituir

1.3. NÃO EVENTUAL: periodicidade

1.4. SUBORDINAÇÃO

1.5. ONEROSIDADE

1.6. EM PROPRIEDADE RUAL QUE EXPLORE ATIVIDADE AGRO ECONÔMICA EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO

2. EMPREGADO DOMÉSTICO

2.1. FORMA CONTINUA: Exercício por mais de duas vezes na semana (regra)

2.2. SUBORDINAÇÃO: Presta serviços de forma subordinada ao empregador

2.3. ONEROSA:

2.4. PESSOAL:

2.5. PESSOA FÍSICA: empregado e empregador

2.6. FINALIDADE NÃO LUCRATIVA

2.7. À PESSOA OU FAMÍLIA NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTAS

3. TRABALHO VOLUNTÁRIO

3.1. LEI n° 7.608/1998

3.2. GRATUIDADE: Sem remuneração

3.3. INTERESSE SOCIAL: benevolência

3.4. PRESTADO A ENTIDADES COM INTERESSES CÍVICOS, CIENTÍFICOS, RECREATIVOS, CULTURAIS.

4. TRABALHO EM COOPERATIVAS

4.1. LEI n° 12.690/2012

4.2. SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR TRABALHADORES

4.3. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LABORATIVAS OU PROFISSIONAIS EM PROVEITO COMUM, AUTONOMIA E AUTOGESTÃO

4.4. BUSCA A OBTENÇÃO DE MELHOR QUALIFICAÇÃO, RENDA, SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CONDIÇÕES GERAIS DE TRABALHO

5. TRABALHO EVENTUAL

5.1. SEM PESSOALIDADE

5.2. SEM HABITUALIDADE

5.3. SEM MERCADO ESPECÍFICO

5.4. SEM FIXAÇÃO JURÍDICA À FORMA DE TRABALHO

5.5. SEM ÂNIMO DEFINITIVO

5.6. PLURALIDADE DE TOMADORES

5.7. CURTO PERÍODO

5.8. VINCULAÇÃO À EVENTO CERTO

6. TRABALHO AUTÔNOMO

6.1. SEM SUBORDINAÇÃO

6.2. SEM PESSOALIDADE

6.3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7. TRABALHO AVULSO

7.1. EVENTUALIDADE

7.2. TOMADORES DISTINTOS, SEM SE FIXAR ESPECIFICAMENTE A NENHUM DELES

7.3. OFERTA DA FORÇA POR PERÍODOS CURTOS

7.4. ATUA POR MEIO DE ENTIDADE INTERMEDIÁRIA

8. ESTÁGIO

8.1. PERÍODO MÁXIMO DE 2 ANOS

8.2. NÃO CARACTERIZA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, salvo quando haja descumprimento das normas

8.3. JORNADA DE 20 OU 30 HORAS SEMANAIS MÁXIMAS

8.4. ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

8.5. ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

9. VÍNCULO DE EMPREGO

9.1. P=PESSOALIDADE

9.2. N=NÃO EVENTUALIDADE

9.3. S=SUBORDINAÇÃO

9.4. O=ONEROSIDADE

9.5. PF=PESSOA FÍSICA

9.6. Requisitos cumulativos e essenciais