1. SISTEMAS DE SAÚDE COMPARADOS
1.1. Modelo de financiamento do sistema
1.1.1. Seguro social (Bismarckiano)
1.1.1.1. •Financiamento através de contribuições sociais de acordo com definições do sistema e da população a ser “protegida” •Proteção segundo “méritos” •No Brasil: INAMPS (sistema de contribuição da força de trabalho)
1.1.2. Modelo do sistema nacional (Beveridgiano)
1.1.2.1. •Financiado através da taxação da sociedade (impostos) •Financiamento solidário, universalidade, ampliação do cuidado em saúde •No Brasil: SUS (sistema nacional e universal) •Assistência médica, sanitária, vigilâncias
1.2. Sistemas de cobertura e oportunidades de cuidado
1.2.1. •Assistência médica: primária, especializada, hospitalar, alta complexidade •Sistemas de urgência e emergência pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar. •Programas de vacinação e controle epidemiológico •Vigilâncias: sanitária, epidemiológica e ambiental •Assistência farmacêutica: patologias prevalentes, doenças raras, auto-custo •Acesso e equidade •Saúde mental, adicção •Atenção domiciliar e especial •Co-pagamento, taxa reguladora de consumo
1.3. COMPARATIVO entre Países
1.3.1. BRASIL
1.3.1.1. Inspirado no Reino Unido da Grã-Bretanha, o SUS brasileiro é o maior sistema de saúde do mundo. Sua principal filosofia é “Saúde é direito de todos e dever do estado.” Na pra´tica o SUS ainda carece de muitos ajustes administrativos.
1.3.2. ESTADOS UNIDOS
1.3.2.1. Destaque na implantação de novas técnicas e tecnologias para saúde e no uso de medicina preventiva, porém, os custos de acesso à saúde é um dos mais caros do mundo.
1.3.3. FRANÇA
1.3.3.1. O sistema de saúde francês é universal e financiado, em boa parte, pelo estado. A administração da saúde também é reconhecida como uma das melhores do mundo. Na França, todos os cidadãos passam pelo clínico geral antes de serem encaminhados para um especialista.
1.3.4. REINO UNIDO
1.3.4.1. Eleito melhor sistema público de saúde do mundo em 2017. O National Health System – NHS (Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido) foi criado há cerca de 40 anos. É um modelo universal e inteiramente gratuito, porem vem enfrentando severa crise financeira.
1.3.5. ARGENTINA
1.3.5.1. O sistema de saúde é dividido em três setores: Público, Privado e Segurança Social. De modo geral, vem enfrentando crises desde 2001, com despesas maiores que do Brasil, considerada uma das mais altas da América Latina.
1.3.6. PORTUGAL
1.3.6.1. O acesso à saúde pública é feito mediante a cobrança de taxas moderadoras, de acordo com o tipo de atendimento. O país se destaca pela eficiência no ambiente digital. As fichas dos paciente estão disponíveis online acessível por qualquer hospital do país.
2. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
2.1. Sistema de saúde
2.1.1. Fragmentados
2.1.1.1. Conjunto de pontos de atenção à saúde isolados e incomunicados
2.1.1.2. Incapazes de prestar uma atenção contínua. Não há uma população adscrita de responsabilização
2.1.1.3. A APS não se comunica fluidamente com a atenção secundária e terciária, nem com o sistema de apoio
2.1.1.4. A APS não exerce seu papel de centro de comunicação, coordenando o cuidado
2.1.1.5. Organização hierárquico
2.1.1.6. Foco nas condições agudas através de unidades PS
2.1.1.7. Passividade da pessoa usuária
2.1.1.8. Ação reativa à demanda
2.1.1.9. Enfase nas intervenções curativas e reabilitadoras
2.1.1.10. Atenção centrada no médico
2.1.2. Integrados em redes de atenção à saúde
2.1.2.1. Organizações poliárquicas
2.1.2.2. Serviços vinculados entre si por uma missão única e objetivos comuns
2.1.2.3. Ação cooperativa e independente
2.1.2.4. Atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção, primária à saúde
2.1.2.5. Atenção à saúde prestada no tempo certo, no local certo, com o custo certo, com a qualidade certa e de forma humanizada
2.1.2.6. Responsabilidades sanitária e econômicas pela população adscrita
2.2. Sistema piramidal
2.2.1. Atenção básica, média e alta complexidade
2.3. Contexto histórico da APS
2.3.1. Modelo fleximeriano (cura > tratamento): com elevado custo devido à crescente complexidade da atenção médica e baixa resobilidade
2.3.2. Modelo Dawson: enfoque na prevenção e tratamento, hierarquizada, multiprofissionais
2.4. Bases para o conceito de regionalização
2.4.1. Atenção primária: porta de entrada
2.4.2. Atenção secundária: prestada em unidade ambulatoriais
2.4.3. Atenção terciária: prestado em hospitais
2.5. Contexto histórico da APS (Conferência de Alma Ata)
2.5.1. 1978 - componentes fundamentais da APS: educação em saúde, saneamento ambiental, programa de saúde mterno-infantis (imunização e planejamento familiar), prevenção de doenças e lesões comuns, fornecimento de medicamentos essenciais, promoção de boa nutrição e medicina tradicional
2.6. O SUS foi criado em 1988
2.6.1. Movimento de reforma sanitária brasileira: intelectualidade universitária profissionais de saúde, segmentos de sociedade (centrais, sindicais)
2.7. Definição de APS - um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situado no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação
2.7.1. Objetivos: promover integração dos sistemas de ações e serviços de saúde com promoção de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do sistema em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficácia econômica
2.8. Princípios doutrinários
2.8.1. Universalidade, equidade e integralidade
2.9. Princípios organizativos
2.9.1. Descentralização, regionalização, hierarquização, participação e controle social
2.10. Regionalização e hierarquização
2.10.1. Hierarquização dos níveis de atenção à saúde - referência e contra referência
2.10.1.1. Atenção primária - UBS
2.10.1.2. Atenção secundária - ambulatório de especialidade médica, PA, CAPS
2.10.1.3. Atenção terciária - hospitais
2.11. As portas de entrada: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e atenção ambulatorial e hospital
2.11.1. Coordena o cuidado
2.11.2. Organiza pontos de atenção especializados, integrados e intercomunicantes
2.11.3. Assegurar que a linha de cuidado integral seja plenamente articulada com a APS
2.11.4. Fornecer aos usuários do SUS uma resposta adequada
2.11.5. A APS se caracteriza por: longitudinalidade, integralidade e coordenação da assistência
2.12. Atributos essenciais da APS
2.12.1. 1 - Atenção ao primeiro acesso
2.12.2. 2 - Longitudinalidade (fonte regular de atenção e seu uso ao longo da vida)
2.12.3. 3 - Integralidade (arranjo para que todos recebam cuidados necessários)
2.12.4. 4 - Coordenação (integração de unir ações e serviços)
2.13. Atributos derivados da APS
2.13.1. 1 - Orientação familiar
2.13.2. 2 - Orientação comunitária (reconhecimento das necesidades)
2.13.3. 3 - Competência cultural (adaptação do provedor às características culturais)
2.14. Sistemas logísticos de apoio
2.14.1. Devem ser transversais a todas redes temáticas em nível de atenção
2.14.2. Envolve diagnósticos por imagem, medicina nuclear, anatopatologia, medicamentos e destinatários
2.14.3. Sistemas de informação
2.14.3.1. 1 - Sistema de Informação sobre mortalidade (SIM)
2.14.3.2. 2 - Sistema de Informação sobre nascidos vivos (SINASC)
2.14.3.3. 3 - Sistema de Informação de agravos de notificação (SINAN)
2.14.3.4. 4 - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI - PNI) - cobertura vacinal + epidemiologia
2.14.3.5. 5 - Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB)
2.14.3.6. 6 - Sistema de Informação do câncer de colo de útero (SIS COLO) e o câncer de mama (SIS MAMA) - exames citopatológicps
2.14.3.7. 7 - Sistema de cadastramento Nacional de Usuários do SUS (SCNS)
3. CONSELHOS DE SAÚDE
3.1. Resolução n°453 de 2012
3.1.1. Organização e funcionamento dos conselhos de saúde.
3.1.1.1. Primeira diretriz
3.1.1.1.1. Instância (fixa) colegiada, deliberativa e permanente do SUS em casa esfera do Governo
3.1.1.1.2. Integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
3.1.1.2. Segunda diretriz
3.1.1.2.1. A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, Distrito Federal e municipal
3.1.1.2.2. Para instituir um Conselho de Saúde, deve ser elaborada uma lei (exemplo: Lei 12546)
3.1.1.3. Terceira diretriz
3.1.1.3.1. Participação social organizada garantida na legislação torna os conselhos de saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde
3.1.1.4. Quarta diretriz
3.1.1.4.1. As três esferas do governo garantirão autonomia administrativa/financeira/dotação orçamentária/organização para o funcionamento do Conselho de saúde
3.1.1.5. Quinta diretriz
3.1.1.5.1. Aos conselhos de saúde nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal
3.1.2. O que é encontrado: membros, a organização, as realizações das votações, as realizações das indicações dos membros, de quanto em quanto tempo são feitas as eleições do conselho
4. GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SUS
4.1. Constituição de 1988
4.1.1. Saúde
4.1.1.1. Direito universal e igualitário de cidadania, não só do ponto de vista de consumidor, mas também participando de conselhos a fim de melhorar a condição da saúde.
4.1.1.2. Dever do estado promover uma saúde integral, desde o atendimento propriamente dito até fiscalizar produtos, procedimentos e alimentos que chegam no consumidor.
4.1.1.3. Lei 8080/90 --> um dos primeiros passos do SUS, definindo diretrizes, princípios, gestão, financiamento...
4.1.1.4. Lei 8142/90 --> definiu a participação da comunidade na gestão e o repasse automático
4.2. A gestão foi criada para ser estratégica e participativa.
4.2.1. Descentralização em três esferas
4.2.1.1. Compartilhando recursos públicos e responsabilidades em comum
4.2.1.1.1. Municipios
4.2.1.1.2. Estados
4.2.1.1.3. União
4.2.2. Participação popular
4.2.3. Integralidade (priorizando sempre as ações preventivas)
4.3. Governança
4.3.1. A esfera de poder maior repassa verba para a menor e assim por diante. Para cada área conseguir mobilizar a verba necessária para ajustar os seus problemas particulares na saúde pública
4.3.1.1. Gestor
4.3.1.1.1. Nacional
4.3.1.1.2. Estadual
4.3.1.1.3. Municipal
4.3.1.2. Comissões intergestores
4.3.1.2.1. Nacional
4.3.1.2.2. Estadual
4.3.1.2.3. Municipal
4.3.1.3. Colegiados deliberativos
4.3.1.3.1. Nacional
4.3.1.3.2. Estadual
4.3.1.3.3. Municipal
4.4. Planejamento
4.4.1. Ao contrário da governança, o planejamento é feito de forma ascendente, para assegurar as necessidades de saúde de cada população
4.4.1.1. Tudo se inicia pelas conferencias municipais
4.4.1.1.1. Seguidas das conferencias estaduais
4.5. Financiamento
4.5.1. Tripartite
4.5.1.1. União
4.5.1.1.1. Mínimo de15% da receita líquida do respectivo exercício financeiro
4.5.1.1.2. Ajuda no repasse direto aos municípios no quesito de atenção básico que é somado com o repasse dos estados
4.5.1.1.3. Para a atenção de media e alta complexidade, primeiramente é repassado para os estado
4.5.1.2. Estados
4.5.1.2.1. 12% da sua arrecadação
4.5.1.3. Municípios
4.5.1.3.1. 15% da sua arrecadação de impostos
5. PACTO PELA SAÚDE
5.1. 2006- Criação de metas e compromissos entre os sistemas gestores do SUS, envolvendo as três esferas
5.1.1. Pacto pela vida
5.1.1.1. Prioridades sanitárias
5.1.1.1.1. 6 prioridades: • Saúde do idoso • Controle do câncer do colo do útero e da mama • Redução da mortalidade infantil e materna • Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza • Promoção da saúde • Fortalecimento da atenção básica
5.1.2. Pacto em defesa do SUS
5.1.2.1. Mobilização social para a luta pelo SUS e pela saúde como direito
5.1.2.1.1. Repolitização da Saúde
5.1.2.1.2. Promoção da Cidadania com estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito
5.1.2.1.3. Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do sistema
5.1.3. Pacto de Gestão
5.1.3.1. Especificações claras sobre as competências de cada esfera administrativa, estabelecendo diretrizes nos aspectos da:
5.1.3.1.1. Descentralização
5.1.3.1.2. Regionalização
5.1.3.1.3. Financiamento
5.1.3.1.4. Planejamento
5.1.3.1.5. Programação Pactuada e Integrada (PPI)
5.1.3.1.6. Regulação
5.1.3.1.7. Participação e controle social
5.1.3.1.8. Gestão do trabalho
5.1.3.1.9. Educação na saúde
6. TECNOLOGIAS
6.1. Desafios da gestão: a COVID-19
6.1.1. O curso da Pandemia nos países pode ser explicado por três variáveis:
6.1.1.1. • Isolamento social • Testagem dos suspeitos • Sistema de Saúde – medidas de controle, vigilância e assistência
6.1.2. O que seria do Brasil, sem o SUS que nos protege? Mas...
6.1.2.1. - Temos a apropriação da orientação durante a Pandemia pelo discurso e conflitos políticos!
6.1.2.2. Negacionismo de autoridades em relação à ciência: É uma gripezinha!... O isolamento social só atrapalha a economia!... As mortes são inevitáveis !... Número de mortos deve ser “escondido” pois é muito negativo !... Não precisa mais de isolamento, temos que abrir o comércio, transporte coletivo !... A terra é plana !
6.1.2.3. E, no entanto, apesar da tragédia do comportamento das autoridades do país (há 1 mês sem ministro da saúde... Rompimento do isolamento social com a curva de transmissão crescendo...)
6.1.2.4. - Apesar de tudo isso, até agora... O SUS resiste, não entrou em colapso. Está com dificuldades, seus profissionais estão esgotados e estressados, muitas pessoas graves... Muitos mortos.... Mas o SUS resiste...
6.2. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA: SAÚDE 4.0
6.2.1. A quantidade de dados gerada pela nossa atividade diária é simplesmente ENORME.
6.2.1.1. Uma mudança drástica de foco de um objeto por vez....
6.2.1.1.1. • Sinais (ECG, Pressão Arterial, fluxo sanguíneo, ....) • Imagens (MRI, raio-X, US, Medicina Nuclear ,...) • O PEP, o RES e outros documentos clínicos...
6.2.1.2. ... para a coleta e processamento de toda informação de valor:
6.2.1.2.1. • Determinantes sociais de saúde ($$, ambiente, hábitos, status social....) • Outros dados individualizados, ainda que pouco estruturados, e de fontes diversas; • Dados georreferenciados de Vigilância de Saúde
6.2.1.3. Os vários “Vs” do Big Data:
6.2.1.3.1. • Variedade • Velocidade • Volume • Veracidade / Verificabilidade • Valor • Voluntariedade
6.2.2. Monitoração em todas as fases da assistência
6.2.2.1. Pacientes complexos e crônicos podem participar de mais de uma linha de cuidado.
6.2.2.2. Pacientes de risco e saudáveis podem participar de mais de um Programa de Promoção à Saúde.
6.2.2.3. Pacientes podem migrar de um grupo para outro, conforme a evolução clínica dos casos.
6.2.2.4. O objetivo é ampliar a base da pirâmide, reduzindo o risco de uma dada população.
6.2.3. Resolução WHA 66.24 da Assembleia da OMS e-Saúde, padronização e interoperabilidade EXORTA os Países-Membros:
6.2.3.1. (1) a considerar, conforme o caso, as opções para colaborar com as partes interessadas, incluindo as autoridades nacionais, ministérios, prestadores de serviços de saúde e instituições acadêmicas, a fim de elaborar um roteiro para a implementação das normas de e-Saúde e de dados de saúde em nível nacional;
6.2.3.2. (2) a considerar o desenvolvimento, conforme apropriado, de políticas e de uma estratégia de e-Saúde nacional, a fim de assegurar o cumprimento na adoção de normas de e-Saúde e de dados de saúde por parte dos setores público e privado, bem como para assegurar a privacidade de dados pessoal clínico;