1. Terminologia
1.1. Direitos Humanos
1.1.1. Plano de Positivação Internacional
1.2. Direitos Fundamentais
1.2.1. Plano de Positivação Nacional
1.3. Direito Humanitário
1.3.1. Conflitos Armados
1.4. Direitos do Homem
1.4.1. Jusnaturalismo (direitos Inatos)
1.5. Direitos dos Povos / das Gentes
1.5.1. 3ª Dimensão (fraternidade)
2. Classificação
2.1. Status
2.1.1. Status Passivo
2.1.1.1. Pessoa subordinada ao estado
2.1.2. Status Ativo
2.1.2.1. Pessoa participa na vontade do Estado
2.1.3. Status Negativo
2.1.3.1. ABSTENÇÃO do Estado
2.1.4. Status Positivo
2.1.4.1. PRESTAÇÃO do Estado
2.2. Geração / Dimensão
2.2.1. 1ª Geração
2.2.1.1. Atuação Negativa do Estado
2.2.1.1.1. Liberdade
2.2.1.1.2. Direitos Políticos
2.2.1.2. Séc. XVII - Independência EUA e França
2.2.2. 2ª Geração
2.2.2.1. Prestação Positiva do Estado
2.2.2.1.1. Direitos Sociais
2.2.2.1.2. Direitos Econômicos
2.2.2.1.3. Direitos Culturais
2.2.2.2. Início do Séc. XX - Constituição Mexicana e Weimar (1917)
2.2.3. 3ª Geração
2.2.3.1. Direitos Difusos / Transindividuais
2.2.3.1.1. Meio Ambiente
2.2.3.1.2. Paz
3. Conceito
3.1. Evolução
3.2. Historicidade
3.3. Inexaurabilidade
4. Estrutura Normativa dos Direitos Humanos
4.1. Aberta
4.1.1. Pois há preponderância de Princípios
4.2. Formas de Direito
4.2.1. Direito Pretensão
4.2.1.1. É o direito do titular de ter alguma coisa que é devido pelo estado
4.2.1.1.1. Educação
4.2.2. Direito Liberdade
4.2.2.1. É o Direito de agir da pessoa que impõe a abstenção do Estado
4.2.2.1.1. Liberdade
4.2.3. Direito Poder
4.2.3.1. É o Direto que possibilita à pessoa exigir a sujeição do Estado para que seus direitos sejam atendidos
4.2.3.1.1. Indivíduo Preponderando sob o Estado
4.2.3.1.2. Direito à assistência Jurídica
4.2.4. Direito Imunidade
4.2.4.1. É o Direito, baseado em nosmas positivadas, que impede o Estado de agir no sentido de interferir nesse direito
4.2.4.1.1. Vedação à prisão arbitrária