1. CONCEITO
1.1. PROTEGER VIDA EXTRA UTERINA DESDE Q O BB NASCA COM VIDA NAO PODENDO ADIANTAR A MORTE
2. CLASSIFICAÇÃO: SIMPLES COMUM MATERIAL DANO LIVRE UNISUBJETIVO
3. DOLOSO
3.1. SIMPLES
3.1.1. NAO E CRIME HEDIONDO, SALVO EM GRUPOS ARMADOS AINDA QUE COMETIDO POR 1 UNICO AGENTE
3.1.2. AÇÃO COMISSIVA E OMISSIVA
3.2. PRIVILEGIADO
3.2.1. NAO E HEDIONDO
3.2.1.1. PRIVILEGIADO E QUALIFICADO CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA
3.2.2. RELEVANTE VALOR MORAL
3.2.2.1. EUTANASIA
3.2.3. RELEVANTE VALOR SOCIAL
3.2.4. DOMÍNIO INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITIMA
3.3. QUALIFICADO
3.3.1. TODO HOMICIDIO QUALIIFICADO E HEDIONDO
3.3.2. PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU POR OUTRO MOTIVO TORPE
3.3.2.1. SUBJETIVO
3.3.3. MOTIVO FUTIL
3.3.3.1. SUBJETIVO
3.3.4. VENEO, FOGO , EXPLOSIVO ...
3.3.4.1. OBJETIVO
3.3.4.1.1. MEIO DE EXECUÇÃO
3.3.5. TRAIÇÃO, EMBOSCADA, OU RECURSO QUE DIFICULTE A DEFESA DA VITIMA
3.3.5.1. OBJETIVO
3.3.5.1.1. MODO DE EXECUÇÃO
3.3.6. PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME OU SUCESSO DE OUTRO CRIME
3.3.6.1. SUBJETIVO
3.3.7. CONTRA AGENTE DAS FORÇAS ARMADAS E OS AGENTES DA SEGURANÇA PUBLICA DO 144 E GCM
3.3.7.1. SUBJETIVO
3.3.7.2. QUANDO EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RASÃO DELA
3.3.7.2.1. CONJUGE OU PARENTE EM RAZÃO DA FUNÇÃO
3.3.8. FIMINICIDIO
3.3.8.1. POR RASÃO DO SEXO FEMININO
3.3.8.1.1. VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR
3.3.8.1.2. MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇAO A CONDIÇÃO DE MULHER
3.3.8.2. FEMINICIDIO CIRCUNSTANCIADO
3.3.8.2.1. DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES DEPOIS DO PARTO
3.3.8.2.2. CONTRA MENOR DE 14 E MAIOR DE 60 OU COM DEFICIENCIA
3.3.8.2.3. NA PRESENÇA FISICA OU VIRTUAL DE ACENDENTE OU DESCENDENTE DA VITIMA
3.3.8.2.4. EM DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
3.4. CIRCUNSTANCIADO
3.4.1. AUMENTO DE PENA SE PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 E MAIOR DE 60 ANOS
4. CULPOSO
4.1. SIMPLES
4.1.1. IMPRUDÊNCIA
4.1.2. NEGLIGENCIA
4.1.3. IMPERICIA
4.2. CIRCUNSTANCIADO 1/3
4.2.1. INOBISERVANCIA DE REGRA TECNICA ,ARTE OU OFICIO
4.2.2. DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO, NAO PROCURAR DIMINUIR AS CONSEQUENCIA
4.2.3. FUGIR PRA EVITAR PRISAO EM FLAGRANTE
4.2.3.1. SE FOR EM DIREÇÃO DE AUTOMOTOR, 302 CTB
4.3. PERDAO JUDICIAL
4.3.1. O JUIZ PODERÁ DE APLICAR A PENA CASO AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO ATINGEM O PRÓPRIO AGENTE