1. Década de 1970
1.1. Instituição Assistencialista
1.2. Necessidade da Classe trabalhadora
1.3. Mulher no mercado de trabalho
2. Década de 1980
2.1. Democratização do Ensino
2.2. CF de 1988
2.2.1. define creche e pré - escola como dever do Estado e direito da criança e família
2.2.2. Artigos - Educação infantil: o que diz a legislação
3. Década de 1990
3.1. Criação do ECA
3.1.1. Lei Nº 8069/90
3.2. Reafirma os direitos constitucionais
3.3. 1994/95
3.3.1. Meta de expansão de vagas
3.3.2. Necessidade de qualificação dos Professores
3.4. LDB 9.934/96
3.4.1. Formação mínima para professores
3.4.1.1. Superior
3.4.1.2. Normal
3.4.2. Responsabilidade dos municípios
3.4.3. Ajuda técnica e financeira da União e dos Estados
3.4.4. Primeira etapa da educação básica
3.4.4.1. creche 0-3
3.4.4.2. Pré escola 4-6
3.4.5. Educação holística
3.5. RECNEI
3.5.1. Publicaçã das Diretrizes Curriculares Nacionais p/ Ed. Infantil
3.5.2. Propostas pedagógicas
3.5.2.1. Formação pessoal, social e conhecimento de mundo
3.5.3. Educar e cuidar
4. De 2000 até dias atuais
4.1. Plano Nacional de educação
4.2. Competência dos Entes Federados
4.2.1. estabelecer planos decenais
4.2.2. Redução das desigualdades
4.3. Lei Nº 11.114/2005 e Lei Nº11.274/2006
4.3.1. amplia o ensino fundamental para 09 anos
4.3.1.1. obrigatoriedade de matrícula a partir dos 06 anos
4.3.2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11114.htm
4.3.3. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm
4.4. Resolução CNE 05/2009
4.4.1. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ed. Infantil
4.5. Lei 12.796/2013
4.5.1. obrigatoriedade de matrícula da criança a partir de 04 anos
4.5.2. reforço de ações públicas
4.5.2.1. atendimento mínimo de 04horas e máximo de 07
4.6. Lei 13.257/2016
4.6.1. criança como sujeito de direitos
4.6.2. garante direito desde a gestação