Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil

1. • 1934 institutos de aposentadoria e pensão junto com Getúlio vagas e licença gestante

2. A reforma psiquiátrica depois da lei nacional 2001 2005

2.1. Lei Paulo delgado estacionada no país. Lei federal 10216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios

2.2. • Terceira conferência nacional de saúde mental que fornece os substratos políticos e teóricos para a política de saúde mental no Brasil • Financiamentos são criados pelo Ministério da saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico • Novos mecanismos são criados para a fiscalização já estão em redução programada de leitos psiquiátricos no país • Criação do programa de volta para casa

3. O movimento sanitarista busca a construção de uma cidadania ativa e efetiva no cuidado da saúde

3.1. •Em 1808 cursos de medicina no período colonial e construção Das santas casas

3.2. • 1822 higienização

3.3. • 1900 a 1922 epidemias nos postos de sífilis e o início da vacinação.

3.4. • 1920 caixas de aposentadoria e pensão

3.5. • 1943 leis trabalhistas

3.6. • 1970 reforma sanitária e início a reforma psiquiátrica. ABRASCO Surge junto a reforma sanitária

3.7. • 1986 a oitava conferência nacional de saúde

3.8. • 1988 constitui a construção de saúde direito de todos e dever do estado

4. Movimento sanitário

4.1. Contemporânea da exclusão do movimento sanitário nos anos de 70

4.2. Onde acontecia: • Manifestações • Mudança de gestão •Equidade nas ofertas dos serviços •E a acontecia várias críticas profundas aos olhares desses fenômenos

4.3. Movimento sanitário Começa a questionar conceitos: De incapacidade De periculosidade De invalidez E de inimputabilidade

5. Buscava universalizar direitos aos serviços de saúde

5.1. Na saúde havia a duplicidade do sistema:

5.2. 1 Medicina providenciada

5.3. 2 Saúde pública

5.4. Em relação à conta das necessidades das classes subalternas e interesses das grandes empresas privadas e multinacionais busca a transformação do setor de saúde

5.5. Desfecho: Constituição federal 1988 oitavo CNS de 1986 as leis orgânicas de saúde 80.80 e 81.42 de 1990

6. Reforma sanita

6.1. 1970 a 1980 surgimento da reforma sanitária

6.2. 1964 a 1985 ditadura

7. Histórico

7.1. Crítica do modelo hospital lo cêntrico 1978 1991

7.2. CAPS

7.3. I conferência nacional de saúde mental

7.4. II Congresso Nacional do MTSM

7.5. Entrada no Congresso Nacional o projeto da lei do deputado Paulo delgado

7.6. 1988 é criado o SUS

8. A implantação da rede extra hospitalar 1992 2000 Primeiras normas federais

8.1. Primeiras normas federais

8.2. A implantação da rede extra hospitalar 1992 2000 Primeiras normas federais

8.3. Substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental

9. Atualmente

9.1. Existem um funcionamento hoje no país de 689 centros de atenção psicossocial

9.2. Saúde mental e inclusão social: a rede se amplia Programa de inclusão social pelo trabalho Mercado capitalista e com uma sociedade e excludente O Marco da economia solidária como movimento de luta contra a exclusão Diálogo permanente entre os Campos de saúde mental e da economia solidária Existem hoje identificadas no país 156 iniciativas de geração de renda formada por pessoas com transtornos mentais

9.3. Centros de convivência e cultura: proposta em debate Nova tecnologia para responder a desafio do cuidado e da inclusão social Compõem a rede de atenção substitutiva viva em saúde mental Espaços de sociabilidade produção cultural e intervenção na cidade

10. O processo de desinstitucionalização

10.1. Redução de leitos

10.2. Torna-se política pública no Brasil a partir dos anos 90

10.3. Grande impulso em 2002 com uma série de normatização do Ministério da saúde. A distribuição dos atuais 42076 leitos psiquiátricos no Brasil ainda expressa o processo histórico de um modelo hospitalocêntrico.

11. Programa nacional de avaliação do sistema hospitalar/psiquiatria (PNASH/Psiquiatria) Instituído em 2002

11.1. • Permitem as reduções e fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos • Permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos • Indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS

11.2. Serviços residenciais terapêuticos SRT

11.3. Direito à moradia das pessoas egressos de hospitais psiquiátricos Auxiliar o morador em seu processo de reintegração na comunidade 357 serviços em funcionamento

12. O programa de volta para casa

12.1. Criado pela lei federal 10708 Emancipação de pessoas com transtornos mentais Desinstitucionalização e redução dos leitos nos estados e municípios Auxílio reabilitação no valor de 240

13. Os principais desafios da reforma psiquiátrica

13.1. • Acessibilidade e equidade • Formação de recursos humanos desde 2002 que é o programa permanente de formação de recursos humanos para a reforma psiquiátrica • O debate cultural • O debate científico evidencia e valor

13.2. A rede de cuidados na comunidade • Rede e território • Fundamental para a consolidação da reforma psiquiátrica • Articulação em rede dos vários serviços e impressionável • Trabalho no território significa resgatar todos os saberes e Potencialidades dos recursos da comunidade

14. Centros de atenção psicossocial caps • Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária • Evitar internações em hospitais psiquiátricos • Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais • Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental • Dá suporte à atenção à saúde mental na rede básica • Devem ser substitutivos, e não complementares • Ao hospital psiquiátrico • Existe hoje no país 251 caps um implantados 266 capsII, 25 caps 356 capsi E 91 capsad