LINHA DO TEMPO DO BRASIL: ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA
por Júlia Batista
1. 1500: Pedro Álvares Cabral desembarca no Brasil, iniciando o processo de invasão e colonização territorial/cultural.
1.1. Primeiros escritos no Brasil: cartas de reconhecimento escrita por padre;
1.2. Companhia jesuítica com o Ratio Studiorum, uma coletânea com observações pedagógicas com o objetivo de instruir rapidamente todo o jesuíta docente sobre os seus deveres e o porquê de existir o seu cargo para unificar o pensamento durante a expansão missionária;
1.3. A língua é concebida como expressão de pensamento.
2. 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996 (LDB 9394/1996).
2.1. Concepção de língua calcada na interação, comunicativa da língua.
3. 1971: Lei de Diretrizes e Bases da Educação 5692/71 (LDB 5697/71).
3.1. Resultante da intervenção militar de 1964;
3.2. O ensino médio vinha com a proposta de profissionalização dos estudantes; as escolas deveriam escolher os cursos que iriam ofertar, dessa forma, tirando o espaço que era ocupado anteriormente por estudo clássico ou científico que visava preparar o estudante para o ensino superior;
3.3. A concepção de língua como instrumento de comunicação;
3.4. A gramática normativa passa a ser descritiva, porém não causa muitas mudanças, pois pode acabar voltando-se para a gramática normativa como variedade correta;
3.5. “Nesse cenário, a gramática passou a ser minimizada nos livros didáticos, e os textos de jornais e revistas passaram a conviver com os textos literários. A linguagem oral também passou a ser valorizada e, pela primeira vez, apareceram nos livros didáticos exercícios voltados para o desenvolvimento da linguagem oral em seu uso cotidiano.”.
4. 1960: “A ciência linguística chegou ao curso de Letras, todavia são teorias estruturalistas, dentre elas a comunicacional, a gerativista e transformacional que continuam imperando em grande parte desses cursos.” (STIEG & ALC NTARA; P. 18).
5. 1960: O número de estudantes matriculados no ensino primário duplicou enquanto no ensino médio triplicou.
6. 1959: Nomenclatura Gramatical Brasileira.
6.1. Promulgação da portaria n° 36 de 28/01/1959.
6.2. Uniformização e simplificação da Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB);
7. 1946: Promulgação da constituição com uma inspiração na ideologia liberal-democrática que possibilitou o acesso às escolas.
7.1. Filhos dos trabalhadores podem acessar a escola;
7.2. Reformulou as funções e os objetivos das instituições, sobretudo mudanças nas disciplinas.
8. 2014: A primeira versão da Base Nacional Comum Curricular é elaborada.
8.1. Documento criado para orientar o ensino das escolas brasileiras, desde o Ensino Infantil ao Ensino Médio. Contém as expectativas gerais e específicas de cada disciplina e série, incluindo conteúdos que devem ser ensinados em todo o território nacional.
8.1.1. A BNCC foi homologada pelo Ministério da Educação no fim de 2017.
9. 1998: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
9.1. É um documento um produto da intencionalidade política, não discutido com profissionais que trabalham na área, qual trouxe problemáticas e de difícil entendimento;
9.2. Com o intuito de uma intensa reforma no ensino para democratizar o ensino como referência na/para a elaboração de currículos escolares;
9.3. Concepção de língua calcada na interação, como atividade discursiva e cognitiva.
10. 1932: Organização do ensino básico em duas etapas: ensino fundamental e ensino médio.
10.1. Tinha como objetivo a formação do homem para todos os setores da vida nacional e para o ingresso no ensino superior;
10.2. A Língua Portuguesa é obrigatória nos cinco ciclos fundamentais e a Literatura no ensino médio para os candidatos ao curso de direito.
11. 1871: “O cargo de “professor de português” foi criado no país por decreto.”. (SOARES, 1998, p. 10).
11.1. É visto como marco inicial do estudo e ensino da língua por alguns teóricos;
11.2. “Crêa um Professor especialmente destinado ao ensino da lingua vernacula e mais um repetidor, além dos que existem no curso preparatorio annexo á Escola Militar, e supprime os dous lugares de Ajudante e de Agente da mesma Escola”. Decreto n° 4.773, de 23 de agosto de 1871. (Portal da Câmara dos Deputados).
12. 1808: Latim foi retirado dos ensinos fundamental e médio.
12.1. Crescente publicação de gramáticas brasileiras escritas pelos professores;
12.2. A gramática portuguesa ganhou autonomia e desprendeu-se do papel secundário que estava efetuando frente à latina; ratificando a importância dos estudos de gramática na escola.
13. 1837: Criação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
13.1. Instalou e consagrou o padrão de ensino de língua no Brasil;
13.2. Os professores desse colégio foram os autores dos principais manuais de gramática e retórica usados durante os Séculos XIX e XX.
13.2.1. Antologia Nacional, 1894, dominou durante 70 anos o ensino de português; 43ª datada em 1969.
13.2.1.1. Legislação que reafirma o direito à educação garantido pela Constituição Federal, estabelecendo os princípios, responsabilidades e deveres do Estado em relação à educação pública;