A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por MARIA BIANCA CASTELO LAGO

1. APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS NORMAS DEFINIDORES DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS TÊM APLICAÇÃO MEDIATA (ART.5°, § 1°).
2. GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.1. 1° GERAÇÃO
2.1.1. LIBERDADE
2.1.2. O ESTADO NÃO PODE INTERVIR DE FORMA IMODERADA NA VIDA PRIVADA
2.1.3. DIREITOS INDIVIDUAIS
2.1.4. LIBERALISMO
2.2. 2° GERAÇÃO
2.2.1. IGUALDADE
2.2.2. LIBERDADES
2.2.3. IMPLICAM EM ATUAÇÃO POSITIVA DO ESTADO
2.2.4. DIREITOS SOCIAIS
2.2.5. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
2.2.6. TRABALHADORES
2.3. 3° GERAÇÃO
2.3.1. FRATERNIDADE
2.3.2. COLETIVIDADES
2.3.2.1. DIFUSOS E COLETIVOS
2.3.3. MEIO-AMBIENTE
2.3.4. CONSUMIDOR
2.3.5. DESENVOLVIMENTO
2.3.6. SOLIDARIEDADE
2.4. 4° GERAÇÃO
2.4.1. GLOBALIZAÇÃO
2.4.2. INFORMAÇÃO
2.4.3. DEMOCRACIA