1. PRINCÍPIOS
1.1. PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
1.1.1. PRINCÍPIO DA ENTIDADE
1.1.1.1. Afirma autonomia patrimonial, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios.
1.1.2. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
1.1.2.1. Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro, por tempo indeterminado.
1.1.3. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
1.1.3.1. Refere-se ao registro dos fatos no momento da sua ocorrência, para produzir informações íntegras e tempestivas.
1.1.4. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
1.1.4.1. Determina que os componentes do patrimonio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
1.1.5. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
1.1.5.1. Define que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independe do recebimento ou pagamento.
1.1.6. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
1.1.6.1. Estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO.
1.1.7. PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.7.1. Refere-se a que toda alteração no poder aquisitivo da moeda nacional deverá ser reconhecida na demonstração
1.2. AMBOS PRINCÍPIOS BUSCAM TRANSPARÊNCIA E LEALDADE PARA A CONTABILIDADE, PORÉM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ESTÁ MAIS VOLTADO PARA OS REGISTROS DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS JÁ OS PRINCÍPIOS SOB A PERSPECTIVA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO EM SUA DIVULGAÇÃO, E COM ISSO SE COMPLEMENTAM.
1.3. PRINCÍPIOS CONTABILIDADE SETOR PÚBLICO
1.3.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
1.3.1.1. De acordo com art. 5, inciso II ca CF "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
1.3.2. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
1.3.2.1. Decreta o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa.
1.3.3. PRINCÍPIO DA MORALIDADE
1.3.3.1. Impõe agir conforme os preceitos éticos, já que tal violação implicará em uma transgreção do próprio direito.
1.3.4. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
1.3.4.1. Vem do dever de divulgação oficial dos atos, para que o público tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões.
1.3.5. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
1.3.5.1. Impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional.
2. Referências bibliográficas
2.1. CONTABILIDADE PBLICA
2.2. https://www.crc-ce.org.br/crcnovo/files/Demo_Cont_Ap_Set_Pub.pdf
2.3. Entendendo as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
3. BALANÇO PATRIMONIAL
3.1. RELATÓRIO FINANCEIRO QUE APRESENTA CONDIÇÃO FINANCEIRA E ECONÔMICA DE UMA EMPRESA AO FINAL DE UM PERÍODO
3.2. SEUS COMPONENTES:
3.2.1. ATIVO CIRCULANTE
3.2.2. ATIVO NÃO CIRCULANTE
3.2.3. PASSIVO CIRCULANTE
3.2.4. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
3.2.5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
4.1. GERA INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO E BALANÇO PATRIMONIAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS
4.1.1. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.1.1.1. FEDERAL
4.1.1.1.1. ESTADUAL
4.2. REGULADA POR LEI COMPLEMENTAR
4.2.1. LEI DE Nº 4.320/1964
4.2.1.1. ESTATUI NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL
4.3. BASEADA PELAS NORMAS DE PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
4.4. REGIISTRA OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS (ATOS NÃO MODIFICAM O PATRÍMONIO E FATOS MODIFICAM)
4.5. UTILIZA AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
4.5.1. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
4.5.2. BALANÇO PATRIMONIAL
4.5.3. BALANÇO FINANCEIRO
4.5.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
5. CONTABILIDADE GERAL
5.1. GERA INFORMAÇÕES QUE SUPRAM AS NECESSIDADES DE ADMINISTRADORES E GESTORES SOBRE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DOS NEGÓCIOS.
5.1.1. USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES
5.1.1.1. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
5.1.1.1.1. ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
5.2. REGIDA POR LEI
5.2.1. LEI DE Nº 6.404/76
5.2.1.1. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES
5.3. BASEADA PELAS NORMAS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
5.4. REGIISTRA OS FATOS ADMINISTRATIVOS QUE SÃO TODA E QUALQUER COISA QUE MODIFICA O PATRIMÔNIO DA EMPRESA, EM TERMOS DE QUALIDADE OU QUANTIDADE
5.5. UTILIZA AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:
5.5.1. BALANÇO PATRÍMONIAL
5.5.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
5.5.3. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES PATRIMONIAIS
5.5.4. DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
6. Similaridades
7. Diferenças
8. BALANÇO APLICADO AO SETOR PÚBLICO
8.1. DEMONSTRAÇÃO QUE EVIDÊNCIA QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA ENTIDADE PÚBLICA
8.2. UTILIZA AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES:
8.2.1. ATIVO FINANCEIRO
8.2.2. ATIVO PERMANENTE
8.2.3. PASSIVO FINANCEIRO
8.2.4. PASSIVO PERMANENTE
8.2.5. SALDO PATRIMÔNIAL
8.2.6. COMPENSAÇÕES