Teoria dos Direitos Fundamentais
por Mariana teixeira itapary
1. direitos construídos historicamente com a finalidade de proteger o cidadão frente ao poder do Estado
2. Primeira Geração
2.1. liberdade
2.1.1. direitos civis e políticos
2.2. início de uma universalidade concreta e material
2.3. indivíduo como titular
2.4. oponíveis ao Estado
2.5. resistência e oposição perante ao Estado
3. Segunda Geração
3.1. direitos sociais, culturais e econômicos
3.1.1. princípio de igualdade
3.1.2. aplicabilidade mediata
3.2. direito de liberdade: aplicabilidade imediata
3.3. direitos sociais questionados
3.4. Teoria Objetiva
3.4.1. aspecto objetivo (garantia institucionais)
3.4.2. proteger a instituição
3.4.3. ideias de Weimar (constitucionalista)
3.4.3.1. garantia deve ter natureza constitucional
3.4.3.2. objeto específico
3.4.3.3. referente a algo e presente
3.4.4. garantias institucionais diferente de garantias dos instituto
3.4.4.1. garantia dos institutos > institutos jurídicos
4. Terceira Geração
4.1. fraternidade
4.2. desenvolvimento, paz e comunicação (nações desenvolvidas e outras precárias)
4.3. ideais de Vasak
4.3.1. cinco direitos de fraternidade
4.3.1.1. direito ao desenvolvimentos
4.3.1.2. direito à paz
4.3.1.3. direito ao meio ambiente
4.3.1.4. direito de propriedade
4.3.1.5. direito de comunicação
4.4. ideias de E. Mbaya
4.4.1. direito ao desenvolvimentos
4.4.2. solidariedade e não fraternidade