1.1. IN 50/2013 Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito
1.2. IN 25/2016 - requisitos para a entrada de suínos, seus produtos e derivados em zonas livres
1.3. IN 50 2013 Lista de doenças de notificação obrigatória pelo serviço veterinário oficial
1.4. IN 10/2020 autorização para vacinar os animais das áreas não livres de peste suina classica
1.5. Portaria n.178 de 02 de junho de 2020: fica instituida no âmbito do MAPA a Equipe Gestora Nacional do Plano Estratégico Brasil livre de Peste Suina Clássica EGN/MAPA que atuará em medidas de erradicação da Peste Suina Clássica em todo território Nacional.
1.6. IN 8/2017: controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos
1.7. Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020 Estabelece as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
1.8. Instrução Normativa nº 31, de 23 de setembro de 2015 Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância
2. No Brasil
2.1. Peste suína clássica
2.2. Raiva
2.3. Febre aftosa
2.4. Meningite por Streptococcus suis
2.5. Brucelose
2.6. Doença de Aujeszky
2.7. Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
2.8. Erispela suína
2.9. Triquinelose
3. De vacinação obrigatória
3.1. Circovirose suína
3.2. Rinite Atrófica
3.3. Doença de Glasser
3.4. Colibacilose
3.5. Parvovirose
3.6. Leptospirose
3.7. Doença de Aujezsky
3.8. Erisipela
4. Principais doenças
4.1. Peste suína africana
4.2. Peste suína clássica
4.3. Doença vesicular suína
4.4. Encefalomielite por vírus Nipah
4.5. Gastroenterite transmissível
4.6. Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
4.7. Triquinelose suína
4.8. Antraz (carbúnculo hemático)
4.9. Doença de Aujeszky
4.10. Estomatite vesicular
4.11. Febre aftosa
4.12. Raiva
4.13. Parvovirose suína
4.14. Circovirose
4.15. Disenteria suína
4.16. Pneumonia enzootica
4.17. Rinite atrófica
4.18. Meningite por Streptococcus suis
5. No mundo
5.1. Peste suína africana
5.2. Antraz (carbúnculo hemático)
5.3. Doença vesicular suína
5.4. Encefalomielite por vírus Nipah
6. Grupo: Fernanda Tejada, Jayne Peixinho, Bruno Castorino, Carla Valéria, Ana Paula de Abreu
