NEOCONSTITUCIONALISMO

1. Funcionamento:

1.1. Poder Judiciário tem papel mais ativo e interpreta a Constituição ao invés de aplicar a lei fria.

1.2. STF tem a decisão final na interpretação da Constituição.

1.3. Exemplo do Neoconstitucionalismo na realidade: Finalidade Partidária.

2. Características:

2.1. Supremacia do texto constitucional

2.2. Garantia, promoção e preservação dos direitos humanos ou fundamentais.

2.3. Força normativa dos princípios constitucionais

2.4. A constitucionalidade do Direito

2.5. A ampliação da jurisdição constitucional

3. Conceito:

3.1. É a consequência de uma constante transformação inerente a evolução interpretativa e valorativa do ordenamento, modelo normativo axiológico.

4. Obras:

4.1. Kelsen capítulo VIII da obra: Teoria pura do Direito

4.2. Hart capítulo VII do livro: O Conceito de direito

4.3. Luís Roberto Barroso: Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional

5. Críticas:

5.1. Fortalecimento do judiciário

5.2. Preponderância dos princípios

5.3. Interpretação extensiva e irradiante dos direitos fundamentais dos princípios constitucionais para todo o ordenamento jurídico.