LEI 8080/90

1. Organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

2. A Lei que define os objetivos e princípios do SUS.

3. Fatores Determinantes e condicionantes de saúde:

3.1. -Alimentação -Moradia -Saneamento Básico -Meio Ambiente -Trabalho -Renda -Educação -Transporte

4. Acesso:

4.1. Universal e igualatario

4.1.1. Ações e serviços

4.1.1.1. Promoção,recuperação e proteção

5. Todo território nacional:

5.1. isolado ou conjuntamente

5.1.1. permanente ou individual

5.1.1.1. pessoas naturais ou jurídicas

5.1.1.1.1. direito público ou privado

6. Que dispõe as condições para a -promoção, proteção e recuperação da saúde.

7. Essa Lei e conhecida como Lei orgânica da saúde

8. Garantir

8.1. As pessoas

8.2. A coletividade

8.3. Bem estar físico, mental

9. Direito Fundamental:

9.1. Dever o estado e prover

9.2. Condições indepesáveis

9.3. direito de 2° grau