FATO PUNÍVEL (DELITO OU CRIME)

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FATO PUNÍVEL (DELITO OU CRIME) por Mind Map: FATO PUNÍVEL (DELITO OU CRIME)

1. TIPO DE INJUSTO

1.1. AÇÃO TÍPICA

1.1.1. CONDUTA

1.1.1.1. AÇÃO

1.1.1.1.1. EXCLUI

1.1.1.2. OMISSÃO

1.1.1.2.1. PRÓPRIA

1.1.1.2.2. IMPRÓPRIA

1.1.1.2.3. EXCLUI

1.1.1.3. DOLO

1.1.1.3.1. DIRETO

1.1.1.3.2. EVENTUAL

1.1.1.3.3. EXCLUSÃO DO DOLO

1.1.1.4. IMPRUDÊNCIA (OU CULPA)

1.1.1.4.1. CONSCIENTE

1.1.1.4.2. INCONSCIENTE

1.1.1.5. RESULTADO

1.1.1.5.1. NEXO DE CAUSALIDADE

1.1.1.5.2. IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.1.2. TIPICIDADE

1.1.2.1. FORMAL

1.1.2.1.1. EXCLUI

1.1.2.2. MATERIAL

1.1.2.2.1. EXCLUI

1.1.2.3. TIPICIDADE INDIRETA

1.1.2.3.1. TENTATIVA

1.1.2.3.2. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

1.1.2.3.3. ARREPENDIMENTO EFICAZ

1.2. ANTIJURIDICIDADE

1.2.1. JUSTIFICAÇÕES

1.2.1.1. LEGÍTIMA DEFESA

1.2.1.2. ESTADO DE NECESSIDADE

1.2.1.3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

1.2.1.4. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

2. CULPABILIDADE

2.1. CAPACIDADE DE CULPABILIDADE (OU IMPUTABILIDADE)

2.1.1. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE (INIMPUTABILIDADE)

2.1.1.1. DOENÇA MENTAL

2.1.1.2. MENOR DE 18 ANOS

2.1.1.3. EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA

2.1.2. CULPABILIDADE RELATIVA OU DIMINUÍDA (SEMI-IMPUTABILIDADE)

2.2. CONHECIMENTO REAL OU POTENCIAL DO INJUSTO

2.2.1. ERRO DE PROIBIÇÃO

2.2.1.1. ERRO DE PROIBIÇÃO DIREITO

2.2.1.2. ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO

2.2.1.3. ERRO DE TIPO PERMISSIVO

2.3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

2.3.1. COAÇÃO MORA IRRESISTÍVEL

2.3.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

2.3.3. EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA REAL POR DEFEITO EMOCIONAL

2.3.4. EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA POR DEFEITO EMOCIONAL