1. Princípios do Federalismo
1.1. 1º Objetivos comuns
1.2. 2º Interesses das partes
1.2.1. Interesses comuns por municípios;
1.2.2. Sustento do federalismo.
1.3. 3º Ganhos mútuos
1.3.1. A medida que os federalistas realizam conquistas com interesses comuns ocorrem ganhos mútuos, ou seja, dos Estados e Municípios.
1.4. 4º Democracia e a Participação
1.4.1. Cooperação;
1.4.1.1. associada a participação efetiva dos entes federados representados por segmentos diversos.
1.5. 5º Relações Horizontais
1.5.1. entes federados autônomos com relações horizontais;
1.5.2. Contém poderes distintos e com funções distintas: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário;
1.5.3. Relações Verticais: entes federados que possuem poderes diferentes pelo principio de territorialidade: União e Estado.
1.6. 6º Transparência e Ética
2. Dimensões do Federalismo
2.1. 1º Legal
2.1.1. Regulamentação do sistema educacional;
2.2. 2º Técnica
2.2.1. Competências dos entes federados.
2.3. 3º Política
2.3.1. Vontade das partes;
2.3.2. Ações práticas.
2.4. 4º Financeira
2.4.1. Exigência de recursos;
2.4.2. Patrocínio de aulas específicas no caso da educação.
3. História do Federalismo no Brasil
3.1. É introduzido a partir da proclamação da República em 1889;
3.2. Não tem desenvolvimento linear;
3.3. Durante o Estado Novo o país sofre mudanças que interferem no mesmo;
3.4. Entre 1946 e 1964 o país passa por uma experiência democrática que também interfere no federalismo;
3.5. Durante o Regime Militar ocorre o enfraquecimento do mesmo;
3.6. A Constituição de 1988 faz com que o federalismo se amplie e ganhe força.
4. Sistema de Ensino
4.1. Polarizado;
4.2. Enfrenta dificuldades administrativas;
4.3. É colocado na constituição como direito de todos e dever do Estado assegurá-la a todos sem distinção.
5. Federalismo
5.1. regime de colaboração que compreende o principio da colaboração dos regimes federados;
5.1.1. O princípio de colaboração visa o bem comum.
5.2. organização político territorial do poder que tem como base a dupla soberania;
5.2.1. Dupla Soberania
5.2.1.1. entes federados
5.2.1.1.1. governos subnacionais
5.2.2. União
5.2.2.1. governo central
5.3. Entes Federados
5.3.1. questões políticas e econômicas gerais.
5.4. União
5.4.1. representa os interesses de toda a população.
6. Regime de colaboração
6.1. regulamentação do que acontece entre sistemas de educação.
7. Federalismo e a Educação
7.1. Educação
7.1.1. processo essencial para formação do ser humano, que ocorre ao longo da vida.
7.2. Educação escolar
7.2.1. princípio formativo que acontece na escola.
7.3. Ensino
7.3.1. aspectos do processo educacional em questões práticas.