Histórico do Direito do Trabalho
por Al Zafira
1. 1° Lei- 1830
1.1. 1° lei a tratar dos requisitos da relação de emprego
2. Leis abolicionista (1871 a 1888)
2.1. Foi proibida a escravidão no Brasil e algumas garantias mínimas aos escravos.
2.2. D.U.D.H (1948)
2.2.1. Declaração Mundial dos direitos humanos.
3. Criação de decretos e leis ( 1888-1907)
3.1. Decretos e leis começaram a regular o direito do trabalho no Brasil.
3.2. Consolidação das leis esparsas, criação de novas normas.
4. Código Cívil (1916)
4.1. Versou em parte sobre o direito do trabalho.
5. 1° Constituição mundial a inserir direito dos trabalhadores.
6. Constitucional do México (1917)
7. Constituição de Weimar(1919)
7.1. Consagra direitos trabalhistas
8. Organização internacional do trabalho (OIT)
9. Carta dele lavoro (1927)
9.1. Constituição Italiana inspirada no corporativismo influenciando o sistema sindical brasileiro.
10. Elevou os direitos trabalhistas e estabeleceu uma série de benefícios tais como salário, férias.
11. Influenciado cria o Ministério do Trabalho e a partir desse período é criada a legislação.
12. Eleição de Getúlio Vargas (1930)
13. Constituição do Brasil, 1934
14. CLT (1943)
15. Trata-se de um organismo neutro que impõe regras de obediência a nível mundial, influenciou leis trabalhistas brasileiras .