CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
por Rafael Henrique Marques
1. 1. PROCESSO EM GERAL
1.1. I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Arts 1º e 2º
1.1.1. II.INQUÉRITO POLICIAL Art 4º ao 23º
1.1.1.1. III.AÇÃO PENAL Art 24º ao 62º
1.1.1.1.1. IV. AÇÃO CIVIL art 63º ao 68º
1.1.1.2. VIII. DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA Arts 251 ao 281
1.1.1.2.1. IX. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA Art.282 ao 350.
2. 2-DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
2.1. 2.1 PROCESSO COMUM art 394 ao 497
2.1.1. 2.2 DOS PROCESSOS ESPECIAIS art 503 ao 555
2.1.2. 2.3 DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APLICAÇÃO CAP 1 ao CAP 8
3. 3. NULIDADES E DE RECURSOS EM GERAL
3.1. 3.1 DAS NULIDADES Art 188 ao 196
3.2. 3.2 DOS RECURSOS EM GERAL
4. 4. EXECUÇÃO
4.1. 4.2 EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
4.1.1. 4.3 DOS INCIDENTES DE EXECUÇÃO
4.1.1.1. 4.4 DA GRAÇA DE INDULTO DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO