1. Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras. LBI 13.146/2015. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência 2007 (NY) ´ Decreto legislativo 186/2008.
2. Síndrome de Down - Olhos amendoados, maior propensão ao desenvolvimento de algumas doenças, hipotonia muscular e deficiência intelectual.
3. Deficiência Múltipla - Multide ficiência (Portugal) ´ associação de duas ou mais deficiências; ´ é a associação de duas ou mais deficiências primárias como física, sensorial, mental na mesma pessoa. Trasos no desenvolvimento, na aprendizagem ou na capacidade administrativa do cotidiano.
4. Educação especial : Modalidade da educação escolar, entende-se como um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
5. Necessidades educativas e especiais-Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:1-- dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica.2dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, 3 - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
6. Paralisia Cerebral- Quadro patológico que define um conjunto de lesões permanentes no cérebro que ocorrem no período pré-natal, perinatal ou pós natal, ou seja, antes, durante ou após o nascimento. As lesões cerebrais variam conforme a área afetada, o tempo de lesão e intensidade da mesma, porém neste tipo de encefalopatia a lesão não é progressiva.
7. AEE atendimento especializado ao publico : Público-alvo do AEE: Alunos com deficiência (física, intelectual, mental, sensorial) com transtornos globais do desenvolvimento e os com altas habilidades/superdotação. – tem como função elabora elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras. Resuloção 4, 02/10/2009.
7.1. Deficiência Física :Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física , exceto as deformidades estéticas. Decreto 5.296/2004. Para= somente os membros inferiores Mono= somente um membro Tetra= os quatro membros Tri= três membros e Hemi= um lado do corpo”.
8. Deficiência Visual- Artigo 1. § 1º Considera-se pessoa com deficiência visual aquela que apresenta baixa visão ou cegueira. Portaria nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
9. Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) - Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo estudantes com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. ´ Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 07/01/2008
10. Deficiência Intelectual -Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. Comunicação 2. Cuidado pessoal 3. Habilidades sociais 4. Utilização dos recursos da comunidade 5. Saúde e segurança 6. Habilidades acadêmicas 7. Lazer8. Trabalho Decreto 5.296/2004.
11. Transtorno do Espectro Autista :TEA ´ LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012; DECRETO Nº 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 ´ § 1o Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista ´ aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos.....
12. altas Habilidades/ Superdotação - Estudantes com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas .Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
13. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Declaração de Salamanca (1994)- O princípio que orienta esta Estrutura é o de que escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outra. crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados.
14. Deficiência Auditiva ´ Anacusia: perda total ou parcial da audição. ´ Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; Decreto 5.296/2004 ´ Projeto de Lei da Câmara n23/ 2016 perda unilateral.
