FASES DO PROCESSO COMUM

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FASES DO PROCESSO COMUM por Mind Map: FASES DO PROCESSO COMUM

1. Conceito: rito aplicável em todos os casos em que a lei não disponha de maneira diversa

2. SÃO DIVIDIDAS EM 4 FASES

2.1. 1ª- FASE POSTULATÓRIA: O autor expõe sua causa de pedir

2.1.1. depois da citação, o réu se manifesta - peticiona contestação - artigo 312, CPC - ocorre a audiência de conciliação

2.2. 2ª- FASE SANEATÓRIA: -Os autos são conclusos -Juíz poderá determinar providências preliminares (por exemplo, a especificação de provas assim que a resposta é apresentada ao réu ou findo o prazo)

2.2.1. Declarar instinto o processo: Sem resolução de mérito Com resolução de mérito

2.2.1.1. Julgamento antecipado da lide ou promover o saneamento do feito

2.2.2. OBJETIVO: Acabar com todos os vícios e dúvidas acerca das alegações que foram feitas na fase anterior

2.3. 3ª - INSTRUTÓRIA OU PROBATÓRIA:

2.3.1. Produção e complementação de provas

2.3.2. Alegações finais - art. 363, do CPC

2.3.3. Produção de prova pericial, a complementação da prova documental e oral - artigos 358 e 368, do CPC

2.4. 4ª- DECISÓRIA - A sentença é proferida pelo juíz

2.4.1. Em audiência

2.4.1.1. Prazo de 30 dias - artigo 366 do CPC -Impróprio, sem preclusão