1. ARCABOUÇO LEGAL DO SUS NA CF DE 1988 ARTIGO 196: SAÚDE DIREITO DE TODOS (EQUIDADE, UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE) ARTIGO 197: PODER PÚBLICO NO CONTROLE TOTAL DA SAÚDE DO BRASIL ARTIGO 198: O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DEVE SER FEITO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DE OUTRAS FONTES ARTIGO 199: A INICIATIVA PRIVADA PODE PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS ARTIGO 200: ESTABELECE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DO SUS (VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMEOLOGICA..
2. LEI 8080/90 REGULAMENTA QUAIS E COMO SERÃO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ESPECIFICA OS PRINCÍPIOS DO SUS E A MAIORIA DAS COLOCAÇÕES DOS ARTIGOS DA CF 88.
2.1. TRABALHOS DE PESQUISA NO AMBITO DE SAÚDE SÃO COFINANCIADAS PELO SUS
2.2. TAXAS DE EMPRESAS E RECURSOS NO GERAL PODEM SER REMANEJADOS PARA A SAÚDE.
2.3. REFORMULAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E SAÚDE DO TRABALHADOS
2.4. IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE FATORES CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE E REFORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE
3. LEI 8142/90 FOI UMA LEI QUE TEVE QUE SER FEITA APÓS ALGUNS PROBLEMAS CRIADOS COM A LEI 8080
3.1. PARTICIPAÇÃO DOS USUARIOS NAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
3.2. CONSELHO DE SAÚDE: ORGÃO DELIBERATIVO QUE ATUA TAMBÉM NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
3.3. REGULAMENTAÇÃO DOS REPASSES AOS MUNICIPIOS PARA SAÚDE POR MEIO DE UM FUNDO DE SAÚDE. PARA QUE O MUNICIPIO RECEBA ESSES RECURSOS, DEVE HAVER CONSELHO DE SAÚDE, PLANO DE SAÚDE E APRESENTAR RELATÓRIOS DE GESTÃO
4. PACTO PELA SAÚDE 2006 PARA ATENDER TODAS AS DIFERENÇAS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASILEIRO UNIÃO + ESTADOS + MUNICÍPIOS FIZERAM UM PACTO PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO SUS
4.1. PACTO EM DEFESA DO SUS: REPOLITIZAÇÃO DO SUS. DIALOGO COM A SOCIEDADE PARA MOSTRAR OS IMPACTOS QUE O SUS PROPORCIONA E JA PROPORCIONOU
4.2. PACTO PELA VIDA: PACTO PELA SAÚDE DA POPULAÇÃO
4.3. PACTO DE GESTÃO: APROFUNDAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS REDISTRIBUIÇÃO DE ALGUNS ORGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
5. PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS
5.1. 1. UNIVERSALIDADE: GARANTIA DE ACESSO A TODOS OS PROGRAMAS DO SUS POR TODAS AS PESSOAS
5.2. 2. EQUIDADE: ATENDIMENTO FEITO CONFORME AS NECESSIDADES REAIS DO PACIENTE
5.3. 3. INTEGRALIDADE: VISTAS PARA AS CAUSAS E OS PORQUÊS DA SAÚDE DO PACIENTE COMO UM TODO
6. PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS
6.1. 1. DESCENTRALZIADO: DIVISÃO POR REGIÕES E CONSEQUENTEMENTE MAIOR CHANCE DE ÊXITO NO DIAGNOSTICO
6.2. 2. HIERARQUIZADO E REGIONALIZADO:PORQUE AS QUESTÕES MENOS COMPLEXAS DEVEM SER TRATADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PASSANDO POR CENTROS ESPECIALIZADOS PARA CASOS MAIS COMPLEXOS, ATÉ CHEGAR AOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS
7. QUANTO AO FINANCIAMENTO E AS DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA: PARA RECEBER RECURSOS, O MUNICÍPIO DEVE TER UMA SÉRIE DE PROCESSOS, COMO: 1. FUNDO DE SAÚDE 2. CONSELHO DE SAÚDE 3. PLANO DE SAÚDE 4. RELATÓRIO DE GESTÃO QUE PERMITA O CONTROLE 5. CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO RESPECTIVO ORÇAMENTO 6. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
7.1. MUNICÍPIOS: PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO DO SUS
7.2. ESTADO: APOIO TECNICO E FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS, EXECUTAR SUPLETIVAMENTE, EXECUTAR ALGUNS SERVIÇOS ED SAÚDE QUE O MUNICIPIO NÃO CONSEGUE REALIZAR
7.3. UNIÃO: PRESTAR COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA E O APERFEICOALMENTO A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL
8. DECRETO 7508/11: CONSOLIDAR O SUS E A LEI 8080 TRAZ A ORGANIZAÇÃO DO SUS PLANEJAMENTO ASSISTÊNCIA À SAÚDE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA
