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MERCOSUL por Mind Map: MERCOSUL

1. Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela

1.1. Estados associados - Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004), Equador (2004), Guiana (2013) e Suriname (2013)

1.1.1. Bolivia está aguardando adesão ao bloco

1.2. Estado observador - México (2006) e Nova Zelândia (2010)

2. Tem uma gestão e admnistração própria

2.1. Por ser um orgão jurídico celebra acordos com outros países, blocos econômicos, instituições e organizações internacionais

2.2. Propicia integrações política, econômica e social entre os países que fazem parte.

3. Tem como Objetivos

3.1. Promover uma integração econômica entre os participantes

3.2. Circulação mais fácil de pessoas nos países-membros

3.3. Adotar a Tarifa Externa Comum (TEC)

3.4. Possibilitar o livre comércio de serviços

3.5. Facilitar a importação e exportação entre os países

3.6. Difundir os programas de intercâmbio educacional

3.7. Estabelecer relações internacionais com países fora do bloco construindo acordos que colaborem para o desenvolvimento do continente latino-americano

4. PARLASUL (2005) - Parlamento do MERCOSUL

4.1. É um órgão unicameral e de representação cidadã que incorpora a perspectiva parlamentar ao processo de integração.

4.2. Tem um regulamento interno que prevê dez sessões plenárias por ano

4.3. Possui dez comissões permanentes para o exercício legislativo em temáticas específicas.

5. Em 2012 o Paraguai foi suspenso do bloco após o impeachment do Presidente Fernando Lugo

5.1. sem a aplicação de sanções econômicas

6. É a iniciativa mais abrangente de integração regional da América Latina.

6.1. Surgiu no contexto da redemocratização e reaproximação dos países Latinos-Americanos, no fim de 1980

7. O Protocolo de Ouro Preto (1994)

7.1. Estabelece a estrutura institucional básica do MERCOSUL e confere ao Bloco personalidade jurídica de direito internacional.

7.2. Estruturou e consolidou o bloco em:

7.2.1. CMC (Conselho do Mercado Comum): Principal órgão do Mercosul, responsável pelas principais tomadas de decisões no bloco.

7.2.2. GMC (Grupo Mercado Comum): É o órgão executivo do Mercosul

7.2.3. CCM (Comissão de Comércio do Mercosul): Órgão responsável pela gestão das decisões sobre o comércio do Mercosul.

7.2.4. CPC (Comissão Parlamentar Conjunta): representa os parlamentos dos países-membros do Mercosul.

7.2.4.1. Mais tarde foi substituida pelo PARLASUL

7.2.5. Foro Consultivo Econômico e Social: Órgão que representa os setores da economia e da sociedade de cada um dos membros do Mercosul

8. Criado em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção.

9. É um instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul

10. A Venezuela aderiu ao bloco em 2012 e atualmente está suspensa, desde dezembro de 2016 por descumprir o seu Protocolo de Adesão e desde agosto de 2017 por violar a Cláusula Democrático do Bloco

11. Foros de caráter executivo

11.1. Conselho do Mercado Comum

11.2. Grupo Mercado Comum

12. Foro de caráter legislativo:

12.1. PARLAMENTO DO MERCOSUL

13. Foros de caráter judiciário

13.1. TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO (Protocolo de Olivos, vigor em 2004)

13.2. TRIBUNAL AD HOC (Protocolo de Brasília, 1991)