1. Pedir documentos à família
1.1. Declaração de Imposto de Renda do Patriarca, da Matriarca e dos Filhos
1.2. Declaração do Imposto de Renda da(s) empresa(s);
1.3. Cópia dos RG, CPF e Certidão de Casamento (ou de Nascimentos) de todos os familiares que integrarão a Holding;
1.4. Documentação das Empresas - Contrato Social e Última Alteração Contratual
1.5. Certidões de Pais, Filhos, e Empresas da Família em Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e BNDT
1.6. Certidão do Registro dos Imóveis que serão integralizados na Holding
1.7. Outros documentos
2. Verificação do Estado para Domicílio Fiscal (Sócios - Pais)
2.1. Fechar Domicílio Fiscal (Sócios – Pais) (Coworking)
2.2. Enviar Contas para o Novo Domicílio Fiscal (Sócios - Pais)
2.3. Realizar Mudança do Domicílio de Sócios - Pais em documentos
2.3.1. Contrato Social de Empresas que possuírem
2.3.2. Declarações de IR de Sócios – Pais
2.4. Fechar Caixa Postal (no "novo" estado) (para a Holding)
3. Constituir CNPJ da Holding (sócios - pais) no "novo" Estado
3.1. Verificação de Viabilidade na Junta Comercial
3.2. Preparação da Constituição (contrato)
3.2.1. Contrato Social Simples
3.2.2. Capital Social Inicial de R$ 1.000,00
3.2.3. Código CNAE próprio- nº 6462-0/00
3.2.3.1. O objeto é participação societária (Holding)
3.2.3.1.1. Lei de S/As, art 2 º, § 3 º, 1 ª parte “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades
3.2.4. OLÉ
3.2.4.1. Registra o contrato na Junta Comercial com os Bens a Preço de Mercado
3.2.4.2. Solicita a Certidão Imunidade na Prefeitura
3.2.4.3. Faz alteração na Junta Comercial trazendo o Capital com Imóveis a Valor de Escritura
3.2.4.4. Leva essa Alteração, junto com a Certidão de Imunidade e Registra os Imóveis em nome da Holding.
3.3. Sócios - Pais assinam
3.4. Reconhecimento de Firmas (cartório)
3.5. Protocolo na Junta Comercial
4. Alteração Contratual INTEGRALIZAÇÃO BENS IMÓVEIS
4.1. Preparação da Alteração Contratual
4.1.1. CÉLULA COFRE Forma de Fazer:
4.1.1.1. Aumento de Capital
4.1.1.2. Integralização com os Bens Imóveis
4.1.1.2.1. Por que Integralização?
4.1.1.2.2. Não tem Ganho de Capital
4.1.1.2.3. É ato oneroso > Não tem ITCMD Apesar de oneroso > Não tem ITBI
4.1.1.2.4. Por que não tem ITBI?
4.1.1.3. Por qual valor: o mesmo da DIRPJ
4.1.1.4. Incide Ganho de Capital? NÃO
4.1.1.4.1. Por que não há Ganho de Capital?
4.2. Sócios-Pais assinam
4.3. Reconhecimento de Firmas (Cartório)
4.4. Protocolo na Junta Comercial
4.5. Verificar com o RGI a necessidade de Certidão para Registro da Alteração Societária
4.6. Certidão de Inexistência de Ônus do Imóvel (Prefeitura)
4.7. Alteração chancelada pela Junta Comercial na Prefeitura, para Reconhecimento da Imunidade do ITBI (necessários outros documentos)
4.8. Protocolo da Documentação no RGI
5. Verificar com a Família se haverá outras Integralizações
5.1. Em caso de mais algum bem a integralizar, outra alteração societária. Caso contrário, não será realizada outra alteração societária.
6. Depois de tudo Integralizado, realizar Alteração Societária (Pais doam as quotas a filhos)
6.1. Preparação da Alteração Contratual
6.1.1. Doação das Quotas aos Herdeiros
6.1.1.1. Ele não produz efeitos imediatos
6.1.1.2. Como um gatilho: dispara com o falecimento.
6.1.2. Usufruto ( com cláusulas especiais)
6.1.3. 1º Conjunto de Cláusulas (direito civil básico)
6.1.3.1. Inalienabilidade
6.1.3.2. Incomunicabilidade
6.1.3.3. Impenhorabilidade
6.1.3.4. Reversão
6.1.4. Administração Permanente
6.1.5. Direitos Políticos
6.1.6. Call Option
6.1.7. Acordo de Sócios
6.1.7.1. Quem fica com o que
6.1.7.2. Gestão de Negócios
6.1.8. Golden Share
6.2. Sócios-Pais e Filhos assinam
6.3. Reconhecimento de Firmas
6.4. Protocolo na Junta Comercial
6.5. Alteração chancelada pela Junta Comercial na Secretaria Estadual, para geração do ITCMD (Estado de Domicílio dos doadores)
6.5.1. Vai incidir imposto nisso? Sim, o ITCMD
6.5.1.1. Muita Economia Tributária
6.5.1.1.1. Sistema
6.5.1.1.2. 1ª Diferença: R$ 142.000,00 (~90%)
6.5.1.1.3. 2ª Diferença: Possibilidade de Parcelar