Políticas públicas ambientais no Brasil
por Rafael Dutra
1. 1934 - Código florestal brasileiro
2. políticas públicas
2.1. Ação planejada do governo que visa por meio de processos atingir alguma finalidade
2.2. Tudo que o governo decide fazer ou não
3. Até 1988 4 estratégias distintas
3.1. Administração dos recursos
3.2. Controle da poluição industrial
3.3. Planejamento territorial
3.4. Gestão integrada dos recursos
4. 1938 - Código da Pesca
5. Década de 1960
5.1. Ministério das minas e energia
5.2. Departamento Nacional de águas e Energia Elétrica
5.3. IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
5.4. SUDEPE - Superintendência de Desenvolvimento da Pesca
5.5. INCRA - Instituto Brasileiro de Colonização e reforma agrária
6. 1939 - Parque nacional do Iguaçu e Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
7. 1959 - Parque Nacional do Araguaia
8. 1972 - Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Estocolmo.
8.1. Poluição = progresso
9. 1981 - Gestão integrada de Recursos
9.1. Lei 6938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
9.1.1. Criação do CONAMA
9.1.1.1. Caráter conservacionista
9.1.2. Criação do SISNAMA
9.1.2.1. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção da degradação ambiental.
10. 1988 - Constituição Federal
10.1. Plano Diretor Municipal obrigatório
10.2. Estudo prévio de impacto ambiental para a realização de obra ou atividade potencialmente causadora de poluição. Art. 225
10.3. Lei 9605 de crimes ambientais
11. 1989 - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA)
12. 2002 - Rio + 20 em Johannesburgo
13. 1930 - Início da regulação dos recursos naturais no contexto da industrialização
13.1. Foco na recente industrialização e urbanização
14. Relação Meio Ambiente/Políticas públicas
15. 1934
15.1. Código das águas
15.2. Código da MIneração
15.3. Código Florestal
16. 1964 - Estatuto da Terra
17. 1937 - Parque Nacional de Itatiaia
18. 1946 - Floresta Nacional de Araripe-Apodi
19. 1961 - Parque Nacional das Emas e Parque Nacional de 7 quedas
20. 1973 - Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
20.1. Controle da Poluição Industrial
20.2. políticas ambinetais limitadas
20.3. Urbanização intensa do país
20.4. Necessidade de prevenção de impactos ambinetais
20.5. Criação do Comitê de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas (CEEIBH)
20.6. Primeiras Avaliações de Impactos Ambientais
21. 1985 - Ministério de Dsenvolvimento Urbano e Meio Ambinete
22. 1987 - Relatório Brutland (Nosso Futuro Comum)
22.1. Desenvolvimento Sustentável
22.1.1. Crescimento econômico e proteção ambiental
23. 1992 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UNCED (também conhecida como Cúpula da Terra, Eco-92 e Rio-92)
23.1. 175 psíses
23.2. Divulgar a nova concepção de desenvolvimento sustentável a
23.3. Convenções do Clima e da Biodiversidade
23.4. Agenda 21
23.4.1. Posição conservacionista
23.4.2. Pouco efetiva em relação ao consumo
23.5. Declaração do Rio para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
23.6. Declaração de Princípios para as Florestas.
24. 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação ( SNUC)
24.1. Ideário protecionista
24.2. Criação de áreas protegidas
24.3. Polêmica envolvendo as populações tradicionais
24.3.1. Desapropriações
24.3.2. Indenizações