1.1. A regra é estabelecida de acordo com sua norma
2. Resolução de conflitos
2.1. O poder judiciário interfere em questões políticas e sociais dos demais poderes
3. Ativismo judicial
4. O Modelo de Regras
5. Ronald Dworkin
6. Ativismo judicial em face da Teoria de Dworkin
7. Razoabilidade e justiça
7.1. Decisões judiciais
7.2. Práticas argumentativa com os princípios do Direito
8. Preservar a democracia e a constituição
9. Crítica ao preceitos do positivismo jurídico
9.1. A primeira crítica - tese das fontes sociais do direito (source thesis)-o fundamento de validade das normas reporta-se, ao menos em última instância, a uma questão de fato
9.2. A segunda crítica - tese da convencionalidade, - o critério de validade das normas jurídicas
9.3. A terceira crítica - tese do caráter descritivo da teoria do direito.- o positivismo metodológico - a tarefa da teoria do direito é descrever o direito independentemente de qualquer tipo de consideração valorativa ou moral.
10. Baseado no ''Conceito de Direito'' por H.L.A. Hart (1962)
11. O magistrado deve solucionar as questões de acordo com os princípios e não com as questões políticas
11.1. Resolução do caso utilizando-se de argumentos de procedimento político-econômico, pois, aos argumentos de natureza jurídica, não se pode responder com argumentos de natureza política.
