DEFEITOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

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DEFEITOS NEGÓCIOS JURÍDICOS por Mind Map: DEFEITOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1. ERRO OU IGNORÂNCIA

1.1. ERRO SUBSTANCIAL

1.2. ERRO QUANTO A NATUREZA DO JURÍDICO

1.3. ERRO QUANTO AO OBJETO

1.4. ERRO QUANTO A QUALIDADE ESSENCIAL DO OBJETO

1.5. ERRO SOBRE A IDENTIDADE DA PESSOA

1.6. ERRO SOBRE A QUALIDADE ESSENCIAL DA PESSOA

1.7. ERRO DE DIREITO

1.8. ERRO ESCUSÁVEL

2. DOLO

2.1. DOLO ACIDENTAL

2.2. DOLO PRINCIPAL

2.3. DOLO DE TERCEIRO

2.4. DOLO DE REPRESENTANTE

2.5. DOLO DE BÔNUS E MALUS

2.6. DOLO DE BILATERAL OU RECÍPROCO

2.7. DOLO POSITIVO OU NEGATIVO

3. COAÇÃO

3.1. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

3.2. DECLARAÇÃO DE VONTADE VICIADA SEJA A CAUSA DO NEGÓCIO

3.3. BEM AMEAÇADO

4. LESÃO

4.1. REQUISITO OBJETIVO

4.1.1. Deve haver uma deficiência, desequilíbrio psicológico de uma das partes proveniente de inexperiência para o negocio ou de sua premente necessidade econômica.

4.2. REQUISITO SUBJETIVO

4.2.1. É a manifesta desproporção ente as prestações. Consiste em ofensa à comutatividade dos contratos, pois não há equivalência entre prestações, uma das partes irá experimentar um empobrecimento desproporcional.

5. FRAUDE CONTRA CREDORES

5.1. REQUISITO OBJETIVO OU EVENTUS DAMINI

5.2. REQUISITO SUBJETIVO OU CONCILIUM FRAUDIS OU SCIENTIA FRAUDES

6. SIMULAÇÃO

6.1. SIMULAÇÃO ABSOLUTA

6.2. SIMULAÇÃO RELATIVA

7. ESTADO DE PERIGO

7.1. PERIGO DE DANO GRAVE

7.2. OBRIGAÇÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSA

7.3. PERIGO DEVE TER SIDO A CAUSA DO NEGÓCIO

7.4. QUE A PARTE CONTRÁRIA TENHA CIÊNCIA DA SITUAÇÃO DE PERIGO E DELA SE APROVEITA

8. DISTINÇÃO ENTRE AS ESPÉCIES

8.1. ERRO X DOLO

8.1.1. No erro o engano é espontâneo e deriva de um equivoco da própria vítima, sem que a outra parte tenha concorrido para isto; a vítima se engana sozinha.

8.1.2. O dolo o engano é provocado; é intencionalmente provocado na vítima pelo autor do dolo ou terceiro; a vitima se equivoca, mas ilaqueada por alguém.

8.2. DOLO X COAÇÃO

8.2.1. No dolo é causa exclusivamente incidente na inteligência da vítima.

8.2.2. Já a coação age sobre a liberdade, tendo influência maior na elaboração da vontade.

8.3. ESTADO DE PERIGO X LESÃO

8.3.1. Lesão do estado de perigo porque a causa que originou o negócio é de natureza patrimonial.

8.4. LESÃO X DOLO

8.4.1. No dolo, há intenção à pratica de ato lesivo.

8.4.2. Já na lesão não ocorre tal indução, mas o contratante apenas tira proveito da situação.

8.5. COAÇÃO X ESTADO DE PERIGO

8.5.1. No estado de perigo, não ocorre o constrangimento para a prática de um ato como se dá na coação.

8.6. DOLO X FRAUDE CONTRA CREDORES

8.6.1. No dolo essas manobras conduzem a própria pessoa que delas é vitima a concorrer para formação do ato, geralmente antecedente a pratica do ato, ou no máximo, é concomitante a ela.

8.6.2. A fraude contra credores se consuma sem a intervenção pessoal do prejudicado; é sempre subsequente aos atos de onde se originam os direitos das pessoas prejudicadas.