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ICMS por Mind Map: ICMS

1. PASSIVO: QUEM PRATICA OU REALIZA AS OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

2. FATO GERADOR: CORRESPONDE AO MONTANTE DA OPERAÇÃO, PODENDO INCLUIR FRETE E DESPESAS ACESSÓRIAS COBRADAS DO ADQUIRENTE/CONSUMIDOR

3. BASE DE CÁLCULO: CORRESPONDE ÀS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

4. ALÍQUOTA: CORRESPONDE AO PERCENTUAL QUE SERÁ COBRADO SOBRE O MONTANTE DA BASE DE CÁLCULO

5. SELETIVIDADE: CORRESPONDE A ALÍQUOTAS MAIS ELEVADAS PARA PRODUTOS OU SERVIÇOS MAIS SUPÉFLUOS.

6. NÃO CUMULATIVIDADE: QUANDO EXISTE DOIS FATOS GERADOS, COMPENSA O SEGUNDO RECOLHIMENTO COM O PRIMEIRO

7. SUJEITO

7.1. ATIVO: ESTADO E DF