1. PASSIVO: QUEM PRATICA OU REALIZA AS OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
2. SELETIVIDADE: CORRESPONDE A ALÍQUOTAS MAIS ELEVADAS PARA PRODUTOS OU SERVIÇOS MAIS SUPÉFLUOS.
3. NÃO CUMULATIVIDADE: QUANDO EXISTE DOIS FATOS GERADOS, COMPENSA O SEGUNDO RECOLHIMENTO COM O PRIMEIRO
4. SUJEITO
4.1. ATIVO: ESTADO E DF
5. FATO GERADOR: CORRESPONDE AO MONTANTE DA OPERAÇÃO, PODENDO INCLUIR FRETE E DESPESAS ACESSÓRIAS COBRADAS DO ADQUIRENTE/CONSUMIDOR
6. BASE DE CÁLCULO: CORRESPONDE ÀS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
7. ALÍQUOTA: CORRESPONDE AO PERCENTUAL QUE SERÁ COBRADO SOBRE O MONTANTE DA BASE DE CÁLCULO
