OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA

1. DEVEDOR

1.1. ART.121.CTN

1.2. PESSOA OBRIGADA AO PAGAMENTO DE TRIBUTO OU PENALIDADE PECUNIÁRIA

1.3. CUMPRE OBRIGAÇÃO DE DOR

1.4. ART. 122. CTN

1.5. O RESPONSÁVEL RESPONDE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA NO DOMICÍLIO

1.6. ART. 127.CTN

1.7. NA FALTA DE ELEIÇÃO OCORRE

1.7.1. PESSOAS NATURAIS

1.7.1.1. RESIDÊNCIA HABITUAL

1.7.1.1.1. ART.127. {1° CTN

1.7.2. PJS PRIVADO

1.7.2.1. ONDE OCORREU O FATO GERADOR

1.7.3. PSJ PÚBLICO

1.7.3.1. QUALQUER REPARTIÇÃO

2. VÍNCULO

2.1. SUJEITO PASSIVO E SUJEITO ATIVO

2.2. ART.113.CTN

2.3. PRINCIPAL

2.3.1. DECORRE DE LEI EM SENTIDO ESTRITO

2.3.2. PAGAMENTO DE TRIBUTO OU MULTA

2.4. ACESSÓRIA

2.4.1. FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGO

2.4.2. DEVERES INSTUMENTAIS

2.5. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA

2.5.1. FATO JURÍDICO

2.5.2. FATO GERADOR

2.5.3. ART.114.CTN

2.5.4. NORMA+FATO

2.5.5. ASPECTO

2.5.5.1. O QUÊ ?- MATERIAL/ ONDE ? ESPACIAL/ QUANDO ? TEMPORAL

3. SURGE A RELAÇÃO JURÍDICA

4. ART.123.CTN

4.1. RESPONSÁVEL - INDIREITO

4.1.1. CRIADOR

4.1.1.1. QUEM COBRA O TRIBUTO

4.2. CONTRIBUINTE- DIREITO

4.2.1. PREVISTO EM LEI/ EX: IPTU

4.2.1.1. POR TRANSFERÊNCIA

4.2.1.1.1. X POR SUBSTITUIÇÃO

4.2.1.2. POR SUCESSÃO

4.2.1.3. POR SOLIDARIEDADE

4.2.1.4. POR TERCEIROS