Note Taking

1. Jurisdição

2. Princípio da Inércia

2.1. Trata-se de atitude provocada

3. Objetivos

3.1. Causa Final:

3.1.1. A vontade da lei

3.2. Causa Material:

3.2.1. O conflito de interesses

3.3. Causa Imediata:

3.3.1. A provocação da parte

4. Lide ou Litígio

4.1. Evento anterior ao processo

4.1.1. Legitimidade

4.1.1.1. Artigo 17, CPC

4.1.2. Interesse

5. Espécies:

5.1. Contenciosa:

5.1.1. Há lide. O juiz resolverá. Há o favorecimento de uma das partes.

5.2. Voluntária:

5.2.1. Não há litígio. Trata-se de negócio jurídico processual; pode haver benefícios para ambas as partes;

5.2.1.1. ex.: homologação de acordo

6. Função Estatal:

6.1. Cuidar de bem alheio.

6.2. Poder-dever.