Poder Constituinte
por Aline Lima
1. Originário
1.1. Permanente e latente
1.1.1. "O gigante acordou", periculosidade do alcance.
1.2. Histórico e revolucionário
1.2.1. Histórico é somente a 1° constituição de um país, todas as demais são revolucionárias.
1.3. Características
1.3.1. Inicial/ inaugurual
1.3.2. Ilimitado juridicamente: não precisa respeitar nem mesmo o direito adquirido, limitado apenas ao jurídico, pois sofre influência do jus naturalismo.
1.3.3. Incondicionado
1.3.4. Autônomo