Espólio

1. Ação ajuizada contra pessoa já falecida anteriormente à distribuição da inicial?

2. Capacidade de ser parte (aptidão p/ figurar no processo)

3. Capacidade para estar em juízo (aptidão p/ atuar em juízo)

3.1. Inventariante (art. 75 e ART. 618, I, CPC)

3.1.1. Regra geral

3.1.2. Dativo (art. 75, §1°, CPC)

3.1.2.1. Exige formação de litisconsórcio com os herdeiros ( ART. 75, §.1°)

3.2. Adm. Provisório (art. 613/4, CPC)

3.2.1. Art. 1.797 CC

3.3. Herdeiros

4. Legitimidade do Espólio

4.1. Interesse patrimonial (até a hom. da partilha)

4.1.1. Usucapião

4.1.2. Execução

4.1.3. Ações de cobrança

4.1.4. Juizado Especial Estadual (Enunciado FONAJE 148) e Federal (FONAJEF 82)

4.1.5. Insolvência Civil (art 753 e 759, CPC/73)

4.1.6. Dissolução parcial de sociedade (ART. 600, I, CPC)

5. = Capacidade processual, capacidade judiciária ou legitimação ad processum

6. Legitimidade dos herdeiros

6.1. Após a homologação da partilhas de bens do inventário

6.2. Independentemente de partilha

6.2.1. Conflito entre herdeiro e o repres. do Espólio

6.2.2. Defesa do patrimônio comum do falecido

6.2.3. Interesse pessoal

6.2.3.1. Reconhecimento e Dissos. De União Estável post mortem

6.2.3.2. Investigação de paternidade post mortem

6.2.3.3. Anulatória de registro de nascimento