1. Legislação
1.1. Evolução do tratamento legal
1.1.1. Lei nº 4.024 / 1961 (Sistema geral de Educação)
1.1.2. Lei nº 5.692 / 1971 (Tratamento Especial)
1.1.3. Lei nº 9.394 / 1996 (Preferência na rede regular de ensino)
1.2. Documentos Legais
1.2.1. Atendimento educacional especializado (AEE)
1.2.1.1. Constituição Federal / 1988
1.2.1.2. Estatuto da Criança e do Adolescente / 1990
1.2.2. Educação básica
1.2.2.1. Lei de Diretrizes Básicas Educação Nacional / 1996
1.2.2.2. Diretrizes Nacionais da Educação Especial na educação Básica - Res. CNE 2 / 2001
1.2.2.3. Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172 / 2001
2. Educação Especial
2.1. Complementar a base curricular nacional comum
2.1.1. Apoiar a inclusão
2.2. Suplementar o currículo comum
3. Grupo de Alunos para AEE
3.1. Alunos com deficiência (Grupo I)
3.1.1. Surdos
3.1.2. Deficiência visual
3.1.3. Deficiência física neuromotora
3.1.4. Deficiência intelectual
3.2. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento (Grupo II)
3.3. Alunos com alta habilidade / superdotação (Grupo III)
4. Recurso e serviços especializados na Educação Especial
4.1. Grupo I
4.1.1. Educação Bilingue
4.1.2. Serviço de tradutor
4.1.3. Sistema Braile
4.1.4. Orientação e mobilidade
4.1.5. Recursos óticos e não óticos
4.1.6. Tecnologias assistivas e comunicação alternativa e aumentativa
4.1.7. Desenvolvimento dos processos mentais superiores
4.2. Grupo II
4.2.1. Adequação de objetivos, conteúdos, metodologias de ensino e estratégias de avaliação
4.3. Grupo III
4.3.1. Atividade de enriquecimento curricular