Contratos Administrativos
por Adriana Karina Bezerra Azevedo
1. Conceito
1.1. Acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas seja qual for a denominação utilizada
2. Ajuste
2.1. Nova Lei de licitação
2.1.1. Duração de contrato por até 10 anos
2.1.2. Recisão contratual por inadimplência
3. Características
3.1. Posição preponderante
3.1.1. Bilateralidade
3.1.1.1. Formalismo
3.1.1.1.1. Comutatividade
3.2. Confiança recíproca
3.2.1. Comutatividade
4. Modalidades
4.1. Concessão de serviço público precedida de obra pública
4.1.1. Conta do poder público em risco
4.2. Franquia
4.2.1. Maior poder de controle na Adm.Publica
4.3. Permissão de serviço público.
4.3.1. Poder público denominado permitente , transfere a execução do serviço para um particular denominado permissionário.
4.4. Consórcios Públicos
4.4.1. Interesse comum das pessoas federativas consorciadas
4.5. Convênio
4.5.1. Cooperação e não o lucro
4.6. Concessão de serviço público simples
4.6.1. Administração pública denominada de concedente e o executor do serviço denominado concessionário