1. Propriedade de Imóvel
1.1. Aquisição da Propriedade móvel:
1.2. Posse
1.3. Penhor / hipoteca
2. Direito das Obrigações
2.1. Obrigação é o vínculo pessoal de direito existente entre devedores e credores, tendo por objetivo uma prestação ou contraprestação de conteúdo econômico. Possível, lícita, determinada ou determinável.
2.2. Direitos Reais
2.2.1. são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa).
2.3. Direito Obrigacionais
2.3.1. são os que atribuem a alguém a faculdade de exigir de outrem determinada prestação de cunho econômico, como o direito de exigir o pagamento de uma promissória
2.3.2. SE DIVIDEM EM :
2.3.2.1. Obrigação de dar ou restituir
2.3.2.2. Obrigação de fazer
2.3.2.3. Obrigação de não fazer
2.3.3. A principal forma de extinção das obrigações é o pagamento.
3. Bens materiais
3.1. Assumem forma material
4. Imateriais
4.1. Propriedade literária , artística e cientifica, propriedade industrial.
5. Propriedade
5.1. O que caracteriza a propriedade é o domínio da coisa que a pessoa exerce sobre o que lhe pertence.
5.2. Artigo 1.228 do CC
5.2.1. O proprietário pode usar, gozar e dispor de seus bens, bem como reavê- los do poder de quem quer que injustamente os possua
6. Contratos em geral
6.1. Contrato é o acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre si algum direito ou se sujeitam a alguma obrigação.
6.2. Qualquer pessoa é parte legítima para efetuar um contrato.
6.3. EFEITOS DOS CONTRATOS
6.3.1. Arras – Garantia – Contrato preliminar.
6.3.2. Mora.
6.3.3. Vícios redibitórios ou defeitos ocultos da coisa.
6.3.4. Evicção (Alienante)
6.4. TIPOS DE CONTRATO
6.4.1. Compra e Venda.
6.4.2. Fiança.
6.4.3. Locação.
6.4.4. Mandato e Procuração.