Direitos das coisas

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Direitos das coisas por Mind Map: Direitos das coisas

1. Bens materiais

1.1. Assumem forma material

2. Imateriais

2.1. Propriedade literária , artística e cientifica, propriedade industrial.

3. Propriedade

3.1. O que caracteriza a propriedade é o domínio da coisa que a pessoa exerce sobre o que lhe pertence.

3.2. Artigo 1.228 do CC

3.2.1. O proprietário pode usar, gozar e dispor de seus bens, bem como reavê- los do poder de quem quer que injustamente os possua

4. Propriedade de Imóvel

4.1. Aquisição da Propriedade móvel:

4.2. Posse

4.3. Penhor / hipoteca

5. Direito das Obrigações

5.1. Obrigação é o vínculo pessoal de direito existente entre devedores e credores, tendo por objetivo uma prestação ou contraprestação de conteúdo econômico. Possível, lícita, determinada ou determinável.

5.2. Direitos Reais

5.2.1. são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa).

5.3. Direito Obrigacionais

5.3.1. são os que atribuem a alguém a faculdade de exigir de outrem determinada prestação de cunho econômico, como o direito de exigir o pagamento de uma promissória

5.3.2. SE DIVIDEM EM :

5.3.2.1. Obrigação de dar ou restituir

5.3.2.2. Obrigação de fazer

5.3.2.3. Obrigação de não fazer

5.3.3. A principal forma de extinção das obrigações é o pagamento.

6. Contratos em geral

6.1. Contrato é o acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre si algum direito ou se sujeitam a alguma obrigação.

6.2. Qualquer pessoa é parte legítima para efetuar um contrato.

6.3. EFEITOS DOS CONTRATOS

6.3.1. Arras – Garantia – Contrato preliminar.

6.3.2. Mora.

6.3.3. Vícios redibitórios ou defeitos ocultos da coisa.

6.3.4. Evicção (Alienante)

6.4. TIPOS DE CONTRATO

6.4.1. Compra e Venda.

6.4.2. Fiança.

6.4.3. Locação.

6.4.4. Mandato e Procuração.