A importância da bioética na prática odontológica: considerações atuais da literatura

1. Revisão da literatura

1.1. Princípios éticos

1.1.1. Não maleficência

1.1.2. Beneficência

1.1.3. Autonomia

1.1.4. Justiça (equidade)

1.2. Código de Ética Odontológico (CEO)

1.3. Infrações éticas e responsabilidade civil

1.3.1. Justiça Trabalhista

1.3.2. Código de Defesa ao Consumidor

1.3.3. Justiça Civil

1.3.4. Justiça Criminal

1.3.5. Órgão de regulamentação das profissões

1.4. Normas para publicação de caso clínico

1.4.1. Permissão do paciente

1.4.2. Permissão do autor

1.4.3. Aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), com respectivo protocolo

1.4.4. Carta de ineditismo e de declaração de conflitos de interesse

1.4.5. Participação suficiente para ser considerado autor e assumir responsabilidades

1.5. Procedimento odontológico

1.5.1. Documentação detalhada: anamnese, consentimento livre e esclarecido, evolução clínica, radiografias, fotografias, etc.

1.6. Prontuário

1.6.1. Documentos que orientam o desempenho da função do cirurgião-dentista, informam sobre o estado de saúde do paciente, e podem ser requisitados pelo próprio paciente, por demandas judiciais e para identificação humana.

1.6.2. Itens obrigatórios

1.6.2.1. Identificação do paciente e do profissional responsável

1.6.2.2. Anamnese

1.6.2.3. Odontograma inicial

1.6.2.4. Exames complementares (radiografias, tomografias, fotografias, modelos de estudo)

1.6.2.5. Opções de tratamento

1.6.2.6. Informações sobre tratamento escolhido

1.6.2.7. Odontograma final

1.6.2.8. Documentos fornecidos ou emitidos (prescrições, orientações, atestados, contratos, recibos, declarações, etc.

2. Conclusão

2.1. A bioética deve orientar a atuação profissional, a fim de que sejam respeitados a individualidade e os direitos dos pacientes.

3. Objetivo

3.1. Realizar a revisão de literatura sobre a conduta ética dos cirurgiões-dentistas.

4. Materiais e métodos

4.1. Seleção de sites de busca

4.1.1. PubMed

4.1.2. SciELO

4.1.3. Google Scholar

4.2. Seleção de parâmetros de pesquisa (palavras-chave)

4.2.1. Ética profissional

4.2.2. Educação em odontologia

4.2.3. Odontologia

4.3. Critérios de inclusão

4.3.1. Literatura sobre a temática ética

4.3.2. Estudos recentes, em língua inglesa ou português, laboratoriais, clínicos e revisão sistemática

4.4. Critérios de exclusão

4.4.1. Revisões de literatura, carta ao editor, artigos de opinião

4.4.2. Literatura duplicada