1. 1. PARTE GERAL ( normas que se aplicam a todas as situações)
1.1. LIVRO I: Normas processuais civis
1.1.1. Normas fundamentais e sua aplicação
1.2. LIVRO II: Função Jurisdicional
1.2.1. Jurisdição e da ação
1.2.2. Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
1.2.2.1. Jurisdição Nacional
1.2.2.2. Cooperação internacional
1.2.2.2.1. Disposições gerais
1.2.2.2.2. Auxilio direto
1.2.2.2.3. Carta Rogatória
1.2.2.2.4. Disposições comuns às Seções Anteriores
1.2.3. Competência Interna
1.2.3.1. Disposições gerais e modificação de competência
1.2.3.2. Cooperação Nacional
1.3. LIVRO III: Sujeitos do Processo
1.3.1. Partes e Procuradores
1.3.1.1. Capacidade processual
1.3.1.2. Deveres das partes e seus procuradores
1.3.1.3. Procuradores
1.3.1.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
1.3.2. Litisconsórcio
1.3.3. Intervenção de terceiros
1.3.3.1. Assistência simples e litisconsorcial
1.3.3.2. Denunciação da Lide
1.3.3.3. Chamamento ao processo
1.3.3.4. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica
1.3.3.5. Amicus Curiae
1.3.4. Juiz e auxiliares da justiça
1.3.4.1. Poderes, deveres e responsabilidades do Juiz
1.3.4.2. Impedimentos e Suspeição
1.3.4.3. Auxiliares da Justiça
1.3.4.3.1. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça
1.3.4.3.2. Perito
1.3.4.3.3. Depositário é Administrador
1.3.4.3.4. Intérprete e Tradutor
1.3.4.3.5. Conciliadores e mediadores judiciais
1.3.5. Ministério Público
1.3.6. Advocacia Pública
1.3.7. Defensoria Pública
1.4. LIVRO IV: Atos processuais
1.4.1. Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
1.4.1.1. Forma
1.4.1.2. Tempo e lugar
1.4.1.3. Prazos
1.4.2. Comunicação dos Atos Processuais
1.4.2.1. Disposições gerais
1.4.2.2. Citação
1.4.2.3. Cartas
1.4.2.4. Intimações
1.4.3. Nulidades
1.4.4. Distribuição e Registro
1.4.5. Valor da Causa
1.5. LIVRO V: Tutela Provisória
1.5.1. Disposições gerais
1.5.2. Tutela de urgência
1.5.2.1. Tutela antecipada em caráter antecedente
1.5.2.2. Tutela cautelar em caráter antecedente
1.5.3. Tutela de evidência
1.6. LIVRO VI: Formação, Suspensão e Extinção do Processo
1.6.1. Formação
1.6.2. Suspensão
1.6.3. Extinção
2. 2. PARTE ESPECIAL (ações e procedimentos específicos)
2.1. LIVRO I : Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
2.1.1. Procedimento Comum
2.1.1.1. Disposições Gerais
2.1.1.2. Petição Inicial
2.1.1.3. Improcedência Liminar do Pedido
2.1.1.4. Conversão da Ação individual em coletiva
2.1.1.5. Audiência de Conciliação ou Mediação
2.1.1.6. Contestação
2.1.1.7. Reconvenção
2.1.1.8. Revelia
2.1.1.9. Providências preliminares e Saneamento
2.1.1.9.1. Não incidência do efeito revalia
2.1.1.9.2. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
2.1.1.9.3. Alegações do Réu
2.1.1.10. Julgamento conforme o Estado do Processo
2.1.1.10.1. Extinção do processo
2.1.1.10.2. Julgamento antecipado do mérito
2.1.1.10.3. Julgamento antecipado parcial do mérito
2.1.1.10.4. Saneamento e organização do Processo
2.1.1.11. Audiência de Instrução e julgamento
2.1.1.12. Provas
2.1.1.12.1. Disposições gerais
2.1.1.12.2. Produção antecipada de provas
2.1.1.12.3. Ata notarial
2.1.1.12.4. Depoimento pessoal
2.1.1.12.5. Confissão
2.1.1.12.6. Exibição de Documento ou Coisa
2.1.1.12.7. Prova Documental
2.1.1.12.8. Documentos eletrônicos
2.1.1.12.9. Prova testemunhal
2.1.1.12.10. Priva pericial
2.1.1.12.11. Inspeção judicial
2.1.1.13. Sentença e Coisa julgada
2.1.1.13.1. Disposições gerais
2.1.1.13.2. Elementos e efeitos da sentença
2.1.1.13.3. Remessa necessária
2.1.1.13.4. Julgamento das ações relativas às Prestações de Fazer, de não fazer e de entregar coisa
2.1.1.13.5. Coisa julgada
2.1.1.14. Liquidação da sentença
2.1.2. Cumprimento da Sentença
2.1.2.1. Disposições gerais
2.1.2.2. Cumprimento provisório da sentença de obrigação de pagar quantia certa
2.1.2.3. Cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar quantia certa
2.1.2.4. Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
2.1.2.5. Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
2.1.2.6. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa
2.1.3. Procedimentos Especiais
2.1.3.1. Ação de consignação em pagamento
2.1.3.2. Ação de exigir contas
2.1.3.3. Ações Possessórias
2.1.3.3.1. Disposições gerais
2.1.3.3.2. Manutenção e Reintegração de posse
2.1.3.3.3. Interdito Proibitório
2.1.3.4. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares
2.1.3.5. Ação de dissolução parcial de sociedade
2.1.3.6. Inventário e partilha
2.1.3.6.1. Disposições gerais
2.1.3.6.2. Legitimidade para requerer o inventário
2.1.3.6.3. Inventariante e as primeiras declarações
2.1.3.6.4. Citações e impugnações
2.1.3.6.5. Avaliação e cálculo do imposto
2.1.3.6.6. Colações
2.1.3.6.7. Pagamento das dívidas
2.1.3.6.8. Partilha
2.1.3.6.9. Arrolamento
2.1.3.6.10. Disposições comuns a todas as seções
2.1.3.7. Embargos de terceiro
2.1.3.8. Oposição
2.1.3.9. Habilitação
2.1.3.10. Ações de família
2.1.3.11. Ação monitória
2.1.3.12. Homologação do Penhor legal
2.1.3.13. Regulação de Avaria grossa
2.1.3.14. Restauração de Autos
2.1.3.15. Procedimentos de Jurisdição Voluntária
2.1.3.15.1. Disposições gerais
2.1.3.15.2. Notificação e interpelação
2.1.3.15.3. Alienação judicial
2.1.3.15.4. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de União Estável e alteração do regime de bens do matrimônio
2.1.3.15.5. Testamentos e Codicilos
2.1.3.15.6. Herança jacente
2.1.3.15.7. Bens dos ausentes
2.1.3.15.8. Coisas vagas
2.1.3.15.9. Interdição
2.1.3.15.10. Disposições comuns à tutela e à curatela
2.1.3.15.11. Organização e fiscalização das fundações
2.1.3.15.12. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
2.2. Livro II: Processo de execução
2.2.1. Execução em geral
2.2.1.1. Disposições gerais
2.2.1.2. Partes
2.2.1.3. Competência
2.2.1.4. Requisitos necessários para realizar qualquer execução
2.2.1.5. Responsabilidade patrimonial
2.2.2. Diversas espécies de execução
2.2.2.1. Disposições gerais
2.2.2.2. Execução para a entrega de coisa
2.2.2.3. Execução das obrigações de fazer ou não fazere
2.2.2.4. Execução por quantia certa
2.2.2.5. Execução contra a Fazenda Pública
2.2.2.6. Execução de alimentos
2.2.3. Embargos à execução
2.2.4. Suspensão e extinção do processo de execução
2.2.4.1. Suspensão
2.2.4.2. Extinção
2.3. LIVRO III: Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões jurídicas
2.3.1. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
2.3.1.1. Disposições gerais
2.3.1.2. Ordem dos processos no tribunal
2.3.1.3. Incidente de assunção de competência
2.3.1.4. Incidente de arguição de inconstitucionalidade
2.3.1.5. Conflito de competência
2.3.1.6. Homologação de Decisão estrangeira e da concessão do exequatur à Carta Rogatória
2.3.1.7. Ação rescisória
2.3.1.8. Incidente de resolução de demandas repetitivas
2.3.1.9. Reclamação
2.3.2. Recursos
2.3.2.1. Disposições gerais
2.3.2.2. Apelação
2.3.2.3. Agravo de instrumento
2.3.2.4. Agravo interno
2.3.2.5. Embargos de declaração
2.3.2.6. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
2.3.2.6.1. Recurso ordinário
2.3.2.6.2. Recurso extraordinário e recurso especial
2.3.2.6.3. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
2.3.2.6.4. Embargos de divergência
2.3.2.7. Novo Tópico